Casal de haitianos busca ajuda do poder público para trazer filhos para Itabira 

Após quatro anos sem conseguir superar sozinhos os desafios para trazer os filhos Ivanot Jean, de 13 anos, e Jowendy Sajoux, de 16, para o Brasil, o casal de haitianos Hernante Valcourt, de 33 anos, e o marido llnez Jean, de 45 anos, decidiu buscar ajuda do poder público. No ano passado, Hernante procurou a Secretaria de Assistência Social de Itabira e, desde então, vem contando com a ajuda do órgão.

A DeFato Online começou a contar o drama do casal na última sexta-feira (5). Os pais vieram para o Brasil após o terremoto que devastou o país em 2010, mas até hoje não conseguiram o dinheiro nem os documentos necessários para trazer os dois meninos.

A assistente social Uades Oliveira acolheu o caso da família haitiana e, desde então, vem assessorando a haitiana. “Ela veio aqui falando que gostaria muito de ter os filhos com ela e que não sabia como fazer. Eu entrei em contato com a Embaixada do Haiti e a primeira coisa que eles falaram é que as crianças precisam de passaporte”, conta a assistente social.

No contato a Embaixada não informou o valor de cada documentação e o prazo necessário para conclusão. Segundo o site brasileiro, Haiti Aqui, a taxa para emitir cada documento é de R$ 660.

Com a ajuda da Assistência Social, Hernante procurou a Defensoria Pública da União. O primeiro contato foi feito na última quarta-feira (3). A defensora pública Sabrina Nunes Vieira tomou conhecimento do caso e, a partir da agora, também vai tentar ajudar Hernante. A primeira medida a ser tomada pela Defensoria Pública da União é tentar contato com a Embaixada do Haiti para saber o que pode ser feito.

Na tarde desta segunda-feira (8), a Reportagem da DeFato Online encontrou em contato com a Defensoria Pública da União, por meio de telefone e e-mail, para saber as novidades sobre o caso, porém até o momento não houve retorno. Pelos telefones disponíveis na internet, também tentamos o contato com a Embaixada do Haiti no Brasil, mas sem sucesso.

Ministério Público 

De acordo com o promotor da Infância e Juventude da Comarca de Itabira, Renato Ângelo Ferreira, para Hernante conseguir trazer os filhos é preciso entender a legislação do Haiti em relação ao cuidados das crianças e adolescentes. “Pelas regras do Direito, o que determina como será feita essa viagem é a legislação que está em juridição no país onde os menores estão”, explica o promotor.

No Brasil, os menores que pretendem viajar para o exterior devem se orientar por meio da cartilha divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Eu nunca acompanhei um caso com esse contexto. A primeira orientação para a Hernante é entrar em contato com os familiares dela no Haiti e pedir para que eles encaminhem as crianças. Caso haja alguma resistência deve-se buscar as autoridades do Haiti”, ressalta. O promotor Renato Ângelo Ferreira ainda afirma que por mais que os pais estejam no Brasil, atualmente os responsáveis pelos menores é a tia, que está no Haiti.

Haiti: um país assolado por fenômenos naturais e guerra civil

Marcado por uma série de governos ditatoriais e golpes de estado, o Haiti vive uma guerra civil e muitos problemas socioeconômicos. É atualmente o país mais pobre da América, seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,404. Cerca de 60% da população é subnutrida e mais da metade vive abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1,25 dólar por dia.

Em janeiro de 2010, um terremoto de magnitude 7 MW atingiu o país. Seu epicentro foi na península de Tiburon, a aproximadamente a 25 km da capital Porto Príncipe. Análises indicam que cerca de três milhões de pessoas foram atingidas pelo sismo. O número de óbito exato nunca foi contabilizado, mas estimativas são de 200 mil mortos.

Antes mesmo que o Haiti se recuperasse do terremoto, o furacao Matthew – tido como a maior tempestade caribenha em nove anos – arrasou a ilha em outubro de 2016. Mais de um milhão de pessoas foram afetadas e mais de mil foram mortas.

A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Social da PUC Minas traz um levantamento sobre a presença de haitianos em Minas Gerais. A estimativa da instituição é que a população haitiana no Estado pode chegar até a 10 mil.

Leia mais amanhã sobre o drama do casal de haitianos que tenta trazer os filhos do Haiti para Itabira