Uma missão criada pela ONU rebate a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no encontro com 12 presidentes sul-americanos na última segunda-feira (29), em Brasília. Na ocasião, Lula afirmou que a situação da Venezuela é apenas uma narrativa criada contra seu presidente, Nicolás Maduro. Mas, segundo a entidade mundial, realmente ocorreram crimes contra a humanidade no país vizinho.
A declaração de Lula causou polêmica entre alguns dos líderes sul-americanos, que rebateram a forma como o presidente brasileiro colocou a situação. Se a retomada de relações com a Venezuela era ponto pacífico para o governo Lula, seu entusiasmo com Maduro criou constrangimentos, até mesmo entre os diplomatas.
É inegável a pressão internacional liderada por Donald Trump, à época presidente dos EUA, contra Maduro e seus aliados, mas, diante da necessidade do petróleo venezuelano, alguns governos estrangeiros reavaliam como retomar as relações com Caracas.
Para os ativistas dos direitos humanos e organismos internacionais, há um temor de que a repressão dos últimos anos seja ignorada em nome da possibilidade dessa normalização.
Uma missão da ONU, em informe detalhado sobre as repressões na Venezuela contra os opositores, em 2022, revela que as “agências militares e civis do estado funcional para implementar um plano orquestrado nos mais altos níveis do governo para reprimir a dissidência através de crimes contra a humanidade”. A mesma missão, em 2020, alertou que Nicolás Maduro e outros membros do alto escalão do governo estavam cientes das violações e deram apoio e ordens aos grupos para tais atos.
O inquérito sugeriu que o Tribunal Penal Internacional considerasse essas ações legais contra os responsáveis pela opressão, além de apontar que o presidente Maduro e outros líderes sabiam, coordenaram e até contribuíram com esses atos.
Mais de 3,4 mil opositores políticos do regime estão presos desde 2014. Informações dão conta de que Maduro chegava a saltar a cadeia de comando dos militares para dar ordens diretas em alguns dos casos.
Tais atos envolveram a prática de torturas muito graves que caracterizam crimes contra a humanidade, segundo documento preparado pela Missão Internacional Independente de Investigação de Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela (FFMV).
A missão foi proposta no Conselho de Direitos Humanos da ONU e aprovada pela maioria dos países. Entre as medidas de tortura realizadas pelo governo venezuelano, a missão da ONU identificou:
- espancamento de vários detentos, inclusive com utilização de bastão;
- asfixiar detentos com sacos plásticos ou granadas de fumaça;
- aplicação de “senõrita”, um dispositivo de tortura para colocar corpos em tanques com água;
- aplicar choque elétrico contra os detentos, inclusive em seus testículos;
- cometer atos de violência sexual, inclusive estupro de detentos com varas de madeira;
- ameaçar os detentos de estuprar e matar membros de suas famílias se negassem determinadas informações;
- colocar alfinetes nas unhas dos detentos.
“Nossas investigações e análises mostram que o Estado venezuelano conta com os serviços de inteligência e seus agentes para reprimir a dissidência no país. Ao fazê-lo, crimes graves e violações dos direitos humanos estão sendo cometidos, inclusive atos de tortura e violência sexual. Essas práticas devem cessar imediatamente e os indivíduos responsáveis devem ser investigados e
processados de acordo com a lei”, disse Marta Valiñas, presidente da missão.
Entre os que cometem os crimes estão a Direção Geral de Contra-Espionagem Militar (DGCIM) e o Serviço Nacional de Inteligência Bolivariana (Sebin), na prática dessas violações desde 2014.
A missão internacional registrou 122 casos de pessoas submetidas a torturas, violência sexual e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, perpetrados por agentes do Estado venezuelano.
Já o serviço de inteligência da Venezuela tem maltratado ou torturado detentos, como políticos da oposição, jornalistas, manifestantes e defensores dos direitos humanos.