O desvio de vacinas contra a Covid-19 pode levar à prisão o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos (PSB), de acordo com denúncia por crime de responsabilidade oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Décio dos Santos e a esposa foram vacinados nos dias 15 e 25 de fevereiro de 2021, respectivamente, contrariando o Plano Nacional de Imunização e, também, o plano elaborado pela cidade, que previa prioridade apenas para os profissionais da saúde diretamente envolvidos no enfrentamento da doença.
Segundo a denúncia da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, o prefeito “com o poder de gerência sobre a política de vacinação e ciente das normas atinentes, decidiu ser vacinado, bem como determinou que sua esposa igualmente o fosse, em detrimento dos indivíduos que deveriam e mereciam receber a vacina em primeiro lugar”.
Barão de Cocais recebeu, em 11 de fevereiro, a primeira remessa, de 609 doses que deveriam ser aplicadas nos grupos prioritários (idosos e classe médica que atendia diretamente os pacientes acometidos pela Covid-19).
O prefeito alegou que extava exercendo a atividade de dentista quando foi vacinado, mas, de acordo com o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto para apurar o caso, “não há nada demonstrando que tais serviços foram por ele realizados”.
Sobre a esposa, não foi juntado nenhum comprovante de que ela é dentista nem que estivesse exercendo a profissão na ocasião da vacinação, segundo o PIC.
O MPMG requer condenação nas sanções do artigo 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, que considera crime de responsabilidade apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio; e por duas vezes, na forma do artigo 69 do Código Penal. A pena prevista é de reclusão, de dois a 12 anos, por cada um dos crimes.
Outro lado
Décio dos Santos emitiu uma nota oficial comentando a denúncia do MPMG. Confira o posicionamento na íntegra:
Recebi nessa quinta-feira, dia 2 de setembro, a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais sobre suspeitas referentes à minha vacinação e da minha esposa durante a campanha de imunização contra a Covid-19.
De acordo com o que foi noticiado pelo Ministério Público, não foi demonstrado que eu atuava como dentista. Bom, isso simplesmente não procede e acredito que toda Barão de Cocais pode ser testemunha disso.
Tenho imenso respeito pelo MP e pelos órgãos de investigação. Mas como todos vocês sabem, somos dentistas e fomos vacinados, assim como demais profissionais, após todos os da linha de frente do Serviço Público no combate à Covid. Outros dentistas e trabalhadores da saúde também receberam a primeira dose naquele momento.
Meu trabalho como dentista, graças a Deus, é conhecido por todos e minha esposa, além de profissional atuante, é diretora da clínica onde trabalhamos.
Confio na Justiça e continuarei colaborando com as investigações, como já vinha fazendo. Estou, como sempre estive, aberto a prestar os esclarecimentos e com a consciência tranquila, independentemente da aceitação ou não da denúncia.
Me orgulho da minha profissão de dentista, dos meus pacientes e das minhas funções como prefeito. Jamais desrespeitaria esses compromissos que assumi quando me formei e quando tomei posse como prefeito municipal.
Como todos os desafios já superados, tenho certeza que mais esse também será.
Vamos com fé. Obrigado pelo apoio de sempre! Um forte abraço.