Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28) o decreto que desobriga a utilização de máscaras em ambientes fechados em Belo Horizonte. Sendo assim, decisão já passa a valer a partir de hoje, exceto no transporte coletivo e escolar e unidades de saúde, onde o uso de máscaras, cobrindo nariz e boca, continua obrigatório.
Segundo Decreto Municipal assinado pelo prefeito Fuad Noman, “o uso de máscara ou cobertura facial sobre nariz e a boca no Município é obrigatório nos seguintes locais: em estabelecimentos e serviços de saúde; no transporte coletivo e nas respectivas estações de embarque e desembarque; no transporte escolar”.
O decreto garante ainda que para a elaboração, revisão e supressão dos protocolos de vigilância em saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) deve observar o risco sanitário das atividades, além dos indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial.