Autoridades e especialistas engajados na defesa da igualdade de gênero e o fim da violência contra a mulher em Itabira participaram, na tarde desta segunda-feira (25), da abertura oficial da campanha “16 Dias de Ativismo”. De acordo com a juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, em um ano, foram registrados 117 condenações por violência contra a mulher em Itabira.
Os dados são referentes ao período compreendido entre outubro de 2018 e outubro deste ano. Foram 443 pedidos de medidas protetivas, 158 prisões em flagrante delito, um caso de feminicídio e 117 condenações. Segundo Cibele Mourão, um único caso de feminicídio foi ingressado na Justiça como ação penal. Se levarmos em conta as condutas ainda investigados, o número pode ser maior.
À frente da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, a delegada Amanda Machado Celestino, lembrou que este é o 5º ano que Itabira participa, consecutivamente, da campanha “16 dias de ativismo”.
Segundo a delegada, o Brasil é o 5º no ranking internacional de violência contra a mulher e, por isso, é preciso lutar incansavelmente. Em Itabira, até novembro de 2018, foram registrados nas delegacia da Mulher e de plantão 341 medidas protetivas de urgência. Já neste ano, até a última semana, foram 319 solicitações encaminhadas à Justiça. Os descumprimentos registrados pela Polícia Civil foram 36 em 2019, o que representa uma queda de 11,28% se comparado com o mesmo período do ano passado.
“Me surpreendi com o resultado. É um número baixo, se comparado ao dos requerimentos, mas que ainda assim demanda atuação incisiva de todas as autoridades para que a gente efetivamente garanta a proteção às mulheres que tiveram a seu favor as medidas protetivas de urgência”, ponderou Amanda Machado.
Os inquéritos policiais instaurados em 2019, por crimes de violência contra a mulher, somam 327. Destes, 172 foram relatados com indiciamento, quando um determinado suspeito é apontado como provável autor de uma infração penal e outros 280 foram registrados sem indiciamento. Os casos de prisão em flagrante delito vem crescendo ao longo dos últimos três anos. Foram 115 em 2019, 109 no ano passado e 93 em 2017.
“Analisando estes dados, justifico esse aumento em razão do novo crime na Lei Maria da Penha, que é o descumprimento das medidas protetivas de urgência”, concluiu a delegada.
Desde maio de 2017, a Polícia Militar de Itabira conta com uma Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD). De acordo com o sargento Anderson Gleisser Barbosa Tassi, neste ano foram 85 casos atendidos. Os “16 dias de ativismo” acontece até o dia 10 de dezembro. Seu slogan é “Homens pelo fim da violência contra a mulher” e seu símbolo é o laço branco. Clique aqui e confira a programação completa.
Se você for vítima de violência doméstica ou conhecer alguém que precisa de ajuda, ligue para 181.
