Seis empresas se interessaram em participar da licitação para contratação de serviços terceirizados pela Câmara de Itabira. O processo licitatório, realizado na tarde desta sexta-feira (14), foi cercado por polêmicas, e durou mais de quatro horas. A Rio Minas Soluções Especializadas, empresa de Belo Horizonte, apresentou a menor proposta e saiu como vencedora do certame.
Entretanto, a itabirana Sergame – Serviços Gerais, atual prestadora de serviços, questionou a documentação da vencedora e pretende entrar com recurso administrativo. O prazo para recurso encerra na próxima quarta-feira (19).
Das seis empresas interessadas, duas são de BH, três de Itabira e uma da cidade de São José, em Santa Catarina. Logo de início, na fase de habilitação, duas empresas foram desclassificadas por não enviarem seus respectivos representantes legais. Os envelopes com as propostas comerciais foram abertos, mas as ofertas não foram consideradas.
Além da Rio Minas e da Sergame, estavam aptas a participar do processo licitatório a Mafra Serviços, empresa de Itabira, e a Cape Incorporadora de Serviços, de BH. A segunda fase da licitação consistia na abertura e análise das propostas. A Rio Minas apresentou a proposta de menor valor: R$ 698.464,57. Em seguida, veio a oferta da Cape: R$ 705.195,05. As itabiranas Sergame e Mafra apresentaram propostas idênticas, até mesmo os centavos eram iguais: R$ 711.896,58.
Na terceira fase as quatro empresas tiveram que dar lances menores que a proposta inicial da Rio Minas. O primeiro lance foi dado pela Mafra: R$ 693.746,81. A Sergame não apresentou oferta. Em seguida, a Cape ofereceu R$ 693.700,00 pelos serviços. A Rio Minas então ofereceu R$ 693.650,00.
A partir daí só as duas empresas de Belo Horizonte continuaram na disputa. Ao todo, Rio Minas e Cape fizeram 48 propostas. A Rio Minas vai cobrar R$ 674.900,00 para terceirizar o serviço de 19 recepcionistas para a Câmara de Itabira. O valor pedido pela empresa é R$ 164.618,03 a menos do que o Legislativo estava disposto a pagar.
À DeFato, a Assessoria de Comunicação da Câmara informou que 17 recepcionistas serão alocadas nos gabinetes dos vereadores e, as outras duas, no Centro de Atendimento ao Cidadão, onde serão emitidas as carteiras de identidade em parceria com a Polícia Civil.
Polêmica
Durante o certame os representantes das empresas participantes puderam analisar a documentação de seus concorrentes e fazer questionamentos. A falta de numeração de páginas, a divergência de valores e determinada declaração, foram alguns dos primeiros questionamentos.
Todos as ponderações foram analisadas em conjunto pela pregoeira da Câmara de Itabira, Vera Camilo, e a diretoria da Casa Legislativa. E aos representantes das quatro empresas foi dada a oportunidade de “corrigir” os erros. Tanto a numeração, quanto a declaração foram feitas manualmente, a caneta.
“Se a gente for olhar, a licitação deveria ser cancelada. Porque a forma que está sendo conduzida, na minha opinião, restringe a competitividade ao menor preço”, disparou o representante da Cape ao dizer que a proposta de um dos concorrentes estava “maquiada e que não condiz com a realidade”.
Passada essa discussão, novos questionamentos foram feitos. Dessa vez, o sócio da Sergame, Théo Guerra, questionou a documentação da Rio Minas, vencedora do certame. Segundo ele, faltava documentos exigidos no edital, tais como atestado de capacidade técnica e certidão de regularidade sindical.
Novamente, a pregoeira da Câmara e a diretoria da Casa se reuniram para analisar a queixa. Contudo, os membros do Legislativo argumentaram que o edital não cobrava a documentação na hora da licitação, mas sim na hora que for firmado o contrato. Sendo assim, a Rio Minas poderia apresentar tais documentos posteriormente. O sócio da Sergame não concordou e declarou que apresentará recurso.
Contrato
De acordo com o Portal da Transparência da Câmara de Itabira, o contrato com a Sergame prevê o repasse anual de R$ R$ 947.608,92 para a terceirização de mão de obra de vigias/rondantes, profissionais da área de limpeza e conservação, além de motorista.