Uma situação está causando transtorno no sistema de serviço social da saúde em João Monlevade: a falta do NAN. O vereador Bruno Cabeção (Avante) trouxe o tema à tona na tribuna da reunião ordinária da Câmara Municipal dessa quarta-feira (5).
Esta fórmula é destinada às crianças que possuem laudo médico de necessidade de suplementação alimentar. Normalmente, a criança tem uma necessidade especial ou é prematura, por exemplo.
Caos
De acordo com o legislador, ele recebeu a primeira denúncia sobre a falta da fórmula há meses atrás.
“O pedido de compra é feito através de licitação, que foi finalizada no dia 29 de junho deste ano. Todavia, quem ganhou a licitação não entregou o produto. A Prefeitura já fez a notificação para a empresa, mas que ainda não respondeu como será a tratativa”, ressalta Cabeção.
Com exclusividade a equipe da DeFato, Bruno ressaltou que vem recebendo diversos relatos de mães que estão passando por essa situação.
“Há 15 dias uma outra mãe entrou em contato informando que a fórmula estava em falta. Ela é mãe de gêmeas prematuras e uma das crianças fez uma cirurgia ao nascer e precisa com urgência fazer o uso do NAN1”, indigna o legislador.
O vereador falou que uma lata de NAN custa em torno de R$55,00 e cada criança gasta em torno de uma lata dessas por semana.
“Vou solicitar que o jurídico estude uma alternativa para conseguir atender à estas mães que precisam da fórmula. Penso, inclusive, em um cartão com crédito pré-aprovado para comprar esta fórmula e outros produtos/medicamentos que seja de atendimento emergencial, até que o processo de licitação seja efetuado”, enfatiza Bruno.
Solução paliativa
Procurada pela DeFato, a Prefeitura disse que a empresa não cumpriu o acordo até o momento.
“A Prefeitura de João Monlevade notificou a empresa Biohosp Produtos Hospitalares S.A., vencedora da licitação para fornecimento de NAN para o município, pelo descumprimento de prazo para entrega. A empresa se comprometeu a realizar a entrega pendente, mas até o momento isso não ocorreu e nem retornaram com posicionamento de novo prazo. A Secretaria Municipal de Saúde encaminhou documentação para o Jurídico para elaboração de Processo de Penalização contra o Licitante Infrator”, diz em nota.
O Executivo ressaltou que comprará a fórmula de caráter emergencial.
“A Procuradoria Jurídica já está elaborando um Processo Administrativo contra a empresa. Para atender a população que necessita do NAN, a Prefeitura fará a compra emergencial do produto até que novo processo licitatório seja concluído”, finaliza.