A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável por gerenciar o Programa de Transferência de Renda (PTR) relativo à barragem Sul Superior, em Barão de Cocais. O pagamento faz parte de um plano que busca reparar famílias removidas da área com risco de rompimento e será semelhante ao desenvolvido em Brumadinho.
O plano de reparação e compensação consiste em três repasses trimestrais a pessoas que foram prejudicadas pelo esvaziamento da região. A indenização coletiva beneficiará residentes da região em três grupos: zona de autossalvamento, que representa o maior risco, zona de salvamento secundário, de risco médio, e pessoas cadastradas no CadÚnico.
A previsão é de que as iniciativas do programa comecem em março. “Após a homologação na Justiça, iniciaremos o trabalho com a população. O primeiro passo é identificar e cadastrar os moradores no local para, em seguida, calcular o valor e realizar o pagamento do benefício”, explica André Andrade, gerente executivo da FGV Projetos.
O acordo foi assinado pela Vale em agosto do ano passado e envolve a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Arquidiocese de Mariana. As comunidades receberão em torno de R$ 126 milhões e o valor total da compensação chega a R$ 527.531.926,14. Segundo a FGV, a expectativa é que os pagamentos sejam concluídos até o fim de 2024.
Desativação
A Barragem Sul Superior é administrada pela Vale e foi desativada em 2018 em Barão de Cocais. O risco de rompimento levou à remoção de 500 pessoas das comunidades Socorro, Piteiras, Vila do Gongo e Tabuleiro durante a madrugada de 8 de fevereiro, gerando um alto impacto na cultura e na economia locais.
Um estudo realizado pela Vale em 2019 apontou que o potencial destruidor da estrutura poderia afetar a vida de até 10 mil pessoas em Barão, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo, além de provocar graves danos estruturais em áreas rurais e urbanas desses municípios.
O relatório citou, ainda, que o despejo da lama de rejeitos poderia ocasionar problemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas e de irrigação nas regiões abastecidas. Além disso, haveriam impactos em áreas de preservação permanente nas faixas marginais ao leito dos cursos de água.
Os danos ambientais também incluíam assoreamento de cursos de água a jusante da barragem, com deposição de rejeitos no leito do rio São João, que desagua na bacia do Rio Piracicaba, e alteração ou remoção da camada vegetal e do habitat que compõe a fauna e a flora características da região.
Outro impacto de um eventual rompimento estaria no acesso e serviços de infraestrutura das cidades atingidas. Segundo descreve o documento, o rejeito poderia causar interrupções em estradas de terra e na rodovia MG-129, que liga Barão de Cocais a Santa Bárbara. Também poderiam ser afetadas linhas de transmissão e, consequentemente, o fornecimento de energia elétrica nos municípios.