A Fundação Getúlio Vargas (FGV) começou o cadastramento ao Programa de Transferência de Renda de Barão de Cocais (PTR Cocais) no início deste mês. A transferência de renda será feita a famílias removidas da área com risco de rompimento da barragem Sul Superior da mineradora Vale.
A barragem está localizada na Mina Gongo Soco e cerca de 10 mil pessoas têm direito a receber o PTR Cocais. O atendimento acontece na rua Dr. Moura Monteiro, nº 166, Vila Regina diariamente, inclusive aos sábados e domingos, das 8h às 17h. Somente as pessoas atingidas podem fazer o seu cadastro, que deve ser presencial. Para concluí-lo, a pessoa beneficiada deverá apresentar um documento de identidade.
No espaço, também é possível abrir uma conta bancária pelo Banco do Brasil (BB), caso necessário. Para menores de idade, o BB disponibilizará uma conta poupança. Já a beneficiários adultos, o banco oferecerá opções de poupança, conta corrente ou mesmo planos de previdência privada.
Além do posto fixo, a FGV realizará atendimento presencial volante nas comunidades mais distantes do Centro. O cronograma do serviço será divulgado com antecedência à população. Informações sobre o PTR de Barão de Cocais também podem ser obtidas pelo Call Center, no número 0800 888 1182, e pelo Portal ptr.fgv.br/cocais.
Com uma verba de R$125 milhões, o PTR de Barão de Cocais tem previsão de durar um ano, a partir da data de homologação do contrato, assinado em maio. Os pagamentos serão realizados em três etapas ao longo desse período.
O plano
O plano de reparação e compensação consiste em três repasses trimestrais a pessoas que foram prejudicadas pelo esvaziamento da região. A indenização coletiva beneficiará residentes da região em três grupos: zona de autossalvamento, que representa o maior risco, zona de salvamento secundário, de risco médio, e pessoas cadastradas no CadÚnico.
O acordo foi assinado pela Vale em agosto do ano passado e envolve a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Arquidiocese de Mariana. As comunidades receberão em torno de R$ 126 milhões e o valor total da compensação chega a R$ 527.531.926,14. Segundo a FGV, a expectativa é que os pagamentos sejam concluídos até o fim de 2024.
Ações de compensação
Há cinco anos, o risco do rompimento da barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, obrigou centenas de pessoas a abandonarem suas casas nos distritos de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila do Gongo. A barragem acabou não se rompendo, mas os moradores não puderam mais retornar às suas antigas moradias.
O PTR de Barão de Cocais é resultado do acordo firmado entre a Vale, a Prefeitura e as Instituições de Justiça – Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal – no valor total de R＄ 527 milhões, dos quais, R＄125 milhões foram destinados ao PTR. De acordo com a Vale, a empresa já repassou aproximadamente R$ 290 milhões.