Na manhã desta quinta-feira (13), na Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça, bairro Santa Marta, a Prefeitura de Itabira iniciou a entrega gratuita dos absorventes a adolescentes entre 13 e 17 anos da cidade. A distribuição dos itens obedece à Lei 5.322/21, sancionada há cerca de um ano e meio e intitulada de “Lei de Promoção da Dignidade Menstrual”. Autora do projeto de lei (PL) que deu origem à norma, a vereadora Rose Félix (MDB) esteve no evento, a convite do secretário municipal de Governo Danilo Alvarenga, mas foi ignorada.
Embora tenha falado muito sobre o tema quando a lei foi sancionada, em agosto de 2021, Marco Antônio Lage (PSB) não participou da solenidade. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, ele participava de uma reunião com a Vale naquele momento. Coube às secretárias municipais Clarissa Lages (Saúde), Nélia Cunha (Assistência Social) e Laura Souza (Educação) – nenhuma delas integrante do Governo quando o PL virou lei – discursar ao público, composto em sua maioria por estudantes. Rose Félix não foi relembrada em nenhum momento, algo classificado por ela como um “ato de violência política”.
“Nós, mulheres, precisamos olhar para as políticas públicas de uma forma que realmente traga esse equilíbrio para a sociedade. Esquecer a política partidária e focar naquilo que importa, que é a proteção integral às mulheres, sem exclusão. Realmente não fui citada, na verdade fui ignorada pelas secretárias, coisa que eu não faço com nenhuma delas lá na Câmara, mas a diretriz é do Governo. O Governo Marco Antônio tem se mostrado um governo perseguidor, então acredito que no coração delas talvez não teria esse desejo de fazer isso, porque é até feio para mulheres praticar esse ato de negacionismo. É um ato de violência, e como estou em um cargo político, é um ato de violência política contra a mulher, como vários que sofro todos os dias em alguns lugares”, protestou a vereadora do MDB.
Rose também falou sobre a lentidão para que a lei fosse instituída. Na opinião da vereadora, Marco Antônio Lage só aprovou o projeto de lei quando surgiu uma comoção nacional sobre o tema.
“Apresentei esse projeto na Câmara em maio de 2021, na época em que a discussão não estava tão ampla a nível nacional. Levamos um tempo para que o projeto tramitasse na Câmara porque havia muitas resistências ao tema, ao custo do projeto. Depois de aprovado, também tivemos uma demora para que o projeto fosse sancionado pelo prefeito. E ele só foi sancionado quando a pressão ocorreu sobre o Bolsonaro, que vetou. E aí o prefeito de Itabira, no mesmo dia do veto, viu a pressão nacional e sancionou o projeto”, disse.