Encaminhado pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) para a Câmara de Itabira no dia 13 de setembro, o projeto de lei que prevê a adesão a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep) ainda não foi votado pelos vereadores. Essa demora na tramitação tem incomodado o Conselho Municipal de Saúde — que tem comparecido ao Legislativo para pedir a aprovação da matéria. Apesar das cobranças feitas pelos conselheiros, Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas, onde o texto está travado, defende que os trâmites seguem os ritos normais e que ainda são necessárias algumas avaliações antes de levar a plenário.
Na última terça-feira (25), o presidente do Conselho de Saúde, Marcos Antônio Ferreira, após saber que o Icismep novamente ficaria de fora da pauta de votação, conversou com a imprensa e demonstrou com indignação. “O primeiro posicionamento nosso é de muita tristeza. O Conselho Municipal de Saúde é um co-gestor da saúde no município e um fiscalizador também. Estivemos um reunião bem grande [para discutir o projeto do Icismep], com bastante tempo para debater”, afirma.
“Nós ficamos na expectativa da aprovação desse projeto porque é um projeto em que a maior finalidade dele é a atenção primária. Hoje a maior reclamação é a falta de médicos nas unidades de saúde e esse projeto vem para justamente atacar essa situação, que é um problema que acontece há anos. Nós vemos nesse projeto a possibilidade de resolvermos tudo isso. É a terceira vez que o conselho vem à Câmara na expectativa de o projeto ir para a pauta, ele não é pautado e nem uma justificativa é passada para a gente”, complementa.
Para Maria Nicolau, conselheira que representa os usuários da saúde, parece que os vereadores priorizam a aprovação de honrarias, que acontecem com agilidade, mas tem morosidade em seguir com a tramitação de projetos considerados importantes. “Tem tantas coisas passando pela Câmara, sendo aprovadas todos os dias, como entregas de placas, mas a placa da saúde mesmo, que é mais séria, a gente não recebe. Depende deles, depende da Câmara dar continuidade ao trabalho do consórcio”, observa.
Já Antônia da Conceição Soares de Almeida, conselheira representante da Interassociação, ressalta que “o conselho participou da apresentação do consórcio, que é viável. Se não der certo, ele pode ser cancelado a qualquer momento, então não vemos o porque dele não ser aprovado”.
Discussão em plenário
O líder de governo, Júber Madeira (PSDB), fez um apelo no plenário da Câmara de Itabira pedindo que o pedido de autorização para adesão ao Icismep seja colocado em discussão e votação. Segundo ele, essa iniciativa fortalecerá o sistema municipal de saúde e aumentará a disponibilidade de médicos, exames, cirurgias e outros procedimentos para a população. “Nós somos também corresponsáveis pela situação que estamos trazendo em plenário [reclamações sobre a saúde]. Cabe a nós autorizar ou não que coloquemos esse projeto em votação e discussão para autorizar ou não o prefeito a incluir Itabira nesse consórcio. Não depende de mais ninguém, depende da Câmara essa autorização e vamos, novamente, redobrar a consciência da importância desse projeto que trata desse assunto [saúde]”, afirma.
“Mais uma vez eu gostaria de chamar a atenção da população e ao mesmo tempo pedir aos vereadores que a gente tente acelerar o mais rápido possível a tramitação em plenário do projeto de lei que prevê a autorização para participação do município de Itabira no consórcio Icismep, que é uma das várias inciativas do prefeito Marco Antônio Lage para minimizar o sofrimento da população de Itabira no que tange a falta de médico, no que tange a realização de exames e cirurgias e vários outros procedimentos importantes e que salvam vidas”, acrescenta Júber Madeira.
Já o vereador Sidney do Salão defende que a tramitação do projeto de lei corre normalmente no Legislativo. Ele também explica que o texto será colocado na pauta de votação após todas as análises documentais — o que inclui apuração de duas denúncias feitas por ele na semana passada que questionam os dados da Prefeitura sobre realização de exames na cidade e a frequência de comparecimento ao trabalho da secretária de Saúde, Clarissa Lages Santos.
O petebista, ainda, ressalta que foi aprovada para a próxima terça-feira (1º de novembro), o uso da tribuna por Marcos Ferreira, presidente do Conselho de Saúde, para falar sobre a adesão do Icismep, o que representa mais uma etapa da discussão. “O projeto está sendo discutido aqui nesta Casa e será liberado em breve, assim que tivermos todos os documentos mãos, todas as denúncias [apuradas]. Não tem que passar nada por cima de ninguém aqui, de comissão. Ninguém está segurando projeto aqui não. O projeto já veio, a secretária [de Saúde] já apresentou, acabamos de aprovar para o moço [presidente do Conselho de Saúde] para falar na semana que vem. Está tudo dentro do normal”, afirma Sidney do Salão.
“Atropelar o processo não. A secretária [de Saúde] não está fazendo nem com o básico. Esse Icismep chegou agora, mas o governo está há um ano e nove meses e cadê as consultas, os exames e os médicos. (…) E nós estamos atentos aqui nesta Casa. Na hora certa a comissão vai liberar e vamos colocar aqui tudo o que tem que ser colocado. Agora, não adianta pressionar a Câmara e os vereadores para tentar achar que vai resolver o problema porque não vai zerar [as filas]. Tem dinheiro em caixa, a secretária não está fazendo, ela tá vindo trabalhar na segunda meio dia e vai embora na quinta à noite, não está dando conta do serviço dela e aí vem querer pressionar a comissão achando que vai resolver”, completa.
Entenda
No dia 3 de outubro, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde estiveram na Câmara de Itabira, durante uma reunião de comissões, para explicar o Icismep e os motivos que levaram a Prefeitura a optar pela sua adesão. Stefany Lima e Viviane Santos, representantes da pasta, alegam que, no consórcio, Itabira terá acesso a serviços hoje não oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste (Ciscel), além de outros procedimentos. Dessa forma, os consórcios seriam complementares e fortaleceriam o sistema de saúde da cidade.
A Secretaria de Saúde cita como serviços em falta no município e que poderiam ser cobertos pelo Icismep a telemedicina, neurologia, colangiopancreatografia retrógrada, especialistas de córnea e cirurgias como exérese de papiloma de laringe, mastoidectomia e microcirurgia otológica.
Leia mais sobre a apresentação da Secretaria de Saúde sobre o Icismep aqui.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira de terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
