A Câmara Municipal de Itabira aprovou por unanimidade, em segundo turno, na última segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 56/2026, de autoria do vereador Ronaldo Meireles de Sena “Ronaldo Capoeira” (PRD), que institui o Programa Municipal de Inclusão Digital e Apoio Tecnológico à População, denominado “Itabira Digital para Todos”. A proposta tem como objetivo oferecer orientação e apoio gratuito a cidadãos que enfrentam dificuldades na utilização de celulares, aplicativos, plataformas digitais e serviços eletrônicos. A iniciativa busca ampliar o acesso da população às ferramentas tecnológicas cada vez mais presentes no cotidiano e nos serviços públicos.
De acordo com o texto aprovado, o programa pretende promover a inclusão digital, facilitar o acesso aos serviços públicos digitais, estimular a autonomia dos usuários e ampliar a participação da população no ambiente tecnológico. O atendimento poderá ser realizado em espaços disponibilizados pela Prefeitura, preferencialmente em órgãos públicos municipais, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros comunitários, unidades de atendimento ao cidadão e outros locais adequados.
A proposta também prevê a participação de estagiários e voluntários, além da possibilidade de parcerias com instituições de ensino técnico e superior e cursos relacionados à informática, tecnologia, administração e áreas afins. Entre os serviços que poderão ser oferecidos estão orientações sobre o uso básico de celulares e smartphones, instalação e utilização de aplicativos, acesso a serviços públicos digitais, criação e recuperação de contas eletrônicas, segurança digital e prevenção a golpes, além do uso de aplicativos bancários, de comunicação, transporte, saúde e educação.
Na justificativa do projeto, o autor destaca que a digitalização crescente dos serviços públicos e privados têm criado desafios para parte da população, especialmente para aqueles que possuem pouca familiaridade com a tecnologia. Segundo ele, a iniciativa busca promover inclusão social e autonomia, utilizando estruturas já existentes e parcerias institucionais para reduzir impactos financeiros aos cofres públicos.
Ao defender a matéria em plenário, Ronaldo Capoeira ressaltou a importância da tecnologia no mundo atual e a necessidade de preparar a população para essa realidade. “É um projeto muito importante de tecnologia, uma vez que a tecnologia avança cada vez mais. Hoje, por exemplo, na China já tem robôs que fazem o que o pessoal do SAMU faz aqui no Brasil, que é prestar os primeiros socorros e levar até o hospital. Então, a tecnologia aumenta cada vez mais”, afirmou o vereador ao solicitar o apoio dos colegas para a aprovação da proposta.
Com a aprovação unânime na Câmara, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a matéria. Caso a lei seja sancionada, caberá ao município definir a estrutura e os procedimentos para a implementação do programa.
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