A Secretaria Municipal de Saúde de Itabira apresentou, nesta sexta-feira (3), o balanço financeiro do primeiro quadrimestre de 2020. Os dados mostraram que nos quatro primeiros meses do ano, o município conseguiu equilibrar receitas e despesas do setor. Fechando, assim, o período com superávit. No entanto, devido à pandemia provocada pela Covid-19, houve queda na produção de serviços em saúde.
A apresentação foi transmitida ao vivo, na página oficial da Prefeitura no Youtube. Os dados apresentados tiveram como fonte o Sistema Contábil Prefeitura de Itabira. A arrecadação do setor de saúde de janeiro a abril foi de R$ 54.185.271. Já as despesas somaram R$ 51.590.396. Sendo assim, o superávit foi de R$ 2.594.875.
Do total de receitas, R$ 20.776.692 (38,94%) são provenientes do Governo Federal; R$ 3.346.698 (6,27%) do Estado, R$ 30.044.455 (55.45%) do tesouro municipal e R$ 17.426 (0,03%) corresponde a outras fontes de arrecadação.
No que diz respeito às despesas, R$ R$ 16.923.814 (33%) foram gastos com folha de pagamento e encargos sociais. Outros R$ 33.327.649 (65%) somam despesas correntes e R$ 1.338.933 (2%) são investimentos no setor de saúde.
Dívida do Estado
A evolução da dívida estadual com Itabira, no que se refere a atrasos nos repasses dos recursos estaduais para a execução de políticas públicas de saúde, é preocupante. A dívida apurada do Governo do Estado com o município o mês de maio deste ano chega a R$ 47.062.162,42.
Produção de serviços
Atenção primária
Devido à pandemia de Covid-19, declarada como Emergência em Saúde Pública em Itabira (Decreto N° 3.164), a Secretaria Municipal de Saúde suspendeu todas as atividades de grupo, oficinas e atividades coletivas com aglomeração de pessoas. Foram mantidos apenas os atendimentos de urgência/emergência e aqueles essenciais, com o uso de todos os cuidados e EPIs necessários.
Foram 349 atividades coletivas de janeiro a março realizadas na Atenção Básica (Estratégia Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família). A média é de 116 atividades nos três meses. Consultas Médicas nas 31 equipes de Estratégia Saúde da Família somam 26.112. Média de 6.528 consultas/mês, de janeiro a abril. Foram 7.104 em janeiro, 6.359 em fevereiro, 7.514 em março e 5.135 em abril.
Consultas de profissionais nível superior, exceto médicos, no mesmo período somam 14.864. Média de 3.720 consultas/mês. Nesta área, a queda foi gradativa: 4.739 em janeiro, 3.790 de fevereiro, 3.725 em março e 2.610 em abril.
No entanto, o maior impacto foi sentido nas consultas odontológicas. De janeiro a abril foram 4.366, média de 1.091 consultas/mês. Foram 1.824 consultas odontológicas em janeiro, 1.421 em fevereiro, 1.070 em março, até chegar em apenas 51 em abril.
Atenção secundária
Também houve queda nos serviços prestados na Atenção Secundária, composta por cinco laboratórios, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Pronto-Socorro Odontológico, Saúde Mental, Policlínica, Centro de Reabilitação, Centro Estadual de Atenção Especializada (Ceae), Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste (Ciscel), ambulatórios dos hospitais Nossa Senhora das Dores (HNSD) e Carlos Chagas (HMCC), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Pronto Socorro e Tratamento Fora do Domicílio (TFD)/Regulação.
Foram realizados 181.068 exames de diagnóstico de janeiro a abril. Média de 45.267/mês. Já as consultas/atendimentos de janeiro a março somam 155.030. Média de 38.758/mês. Caiu de 53.289 em janeiro para 13.680 em abril.
Atenção terciária
No primeiro quadrimestre de 2020, foram 2.909 internações nos dois hospitais de Itabira. Média de 727/mês. Foram 850 em janeiro, 790 em fevereiro, 705 em março e 564 em abril. Foram 1.430 no Hospital Municipal Carlos Chagas e 1.341 no Hospital Nossa Senhora das Dores.
