A partir desta segunda-feira (20) está autorizada em Itabira a retomada de celebrações religiosas com público em templos. O decreto foi publicado na última segunda-feira (13), no Diário Oficial do Município, e inclui uma série de medidas que deverão ser adotadas pelos responsáveis de cada igreja.
A retomada será seguida de pelo pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A 4ª Promotoria de Justiça encaminhou um ofício para a Prefeitura, no último dia 16, pedindo o envio do parecer emitido pelo Comitê de Ações Emergenciais que garante a segurança diante da pandemia de Covid-19. De acordo com o órgão, o Executivo tem até esta semana para entregar o documento.
“Apenas a comissão técnica tem autoridade para dizer se este é o momento adequado para essa retomada ou não, além de direcionar quais serão as cautelas. A decisão é do gestor municipal e o MP tem como obrigação fiscalizar se realmente as medidas estão sendo pautadas pelas regras de segurança sanitária que o momento exige”, afirma a promotora responsável pela Defesa da Saúde, Sílvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral.
A promotora conta que já havia feito reuniões com alguns líderes religiosos em outra oportunidade e que, segundo as determinações da Deliberação 17, não há nenhuma restrição que impede a retomada das celebrações. Contudo, ao ser autorizada tal medida, é necessário um parecer técnico baseado em critérios específicos, como por exemplo dados epidemiológicos, taxa de ocupação dos leitos e velocidade da contaminação (R0).
Medida
Conforme o decreto, o limite máximo de público para as celebrações é de 30 pessoas, respeitando distanciamento mínimo de 2 metros quadrados. Além disso, os templos religiosos deverão, logo na entrada, conter avisos e informações sobre a quantidade máxima de pessoas permitidas durante as celebrações. A entrada dos fiéis deverá ser controlada e todos deverão ter a temperatura aferida. Aqueles que apresentarem febre (acima de 37 graus) não poderão participar do ato, como também é obrigatório o uso de máscara. Confira aqui todas as condicionantes.
Igrejas Católicas
Apesar da autorização do município para o funcionamento de templos com até 30 participantes, a Igreja Católica possui um decreto específico, emitido no fim do mês passado pelo bispo Marco Aurélio Gubiotti. Segundo o documento, nos primeiros 15 dias após a reabertura, as igrejas só poderão receber até 10 fiéis. Esse número será aumentado progressivamente dentro de uma escala elaborada pelo bispado. Além disso, cada paróquia terá que escolher apenas duas igrejas para serem reabertas. A participação dos católicos é definida por meio de agendamento junto às secretaria de cada paróquia.