A Câmara de Itabira aprovou nesta terça-feira (20) a ampliação do Prêmio Pró-Família. Apesar da votação favorável unânime — e de ser considerado uma proposta importante para os profissionais da saúde —, alguns vereadores apresentaram ressalvas por considerarem que outras categorias poderiam ter sido contempladas pela proposta. Também cobraram celeridade na elaboração do novo Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal.
Rosilene Félix Guimarães (MDB) destacou ser favorável ao projeto de lei 53/2022, que altera o Prêmio Pró-Família, e defendeu a apresentação de projetos de lei que ampliem benefícios para trabalhadores. “Inicialmente quero dizer que todos os projetos que ampliam direitos de trabalhador é importante. Vivemos em um país que o trabalhador é cada vez menos valorizados e precisamos encontrar meios para que essa desvalorização seja diminuída, controlada e os direitos sejam efetivamente entregues àqueles que produzem a cidade, o estado e o país crescer. Toda iniciativa que houver de ampliação de direitos serão bem vindas e bem-vistas por mim”, argumentou.
Porém, ela ponderou que é necessário que a Prefeitura de Itabira apresente o quanto antes o Plano de Cargos e Salários para que todo o funcionalismo público municipal possa ser beneficiado. Para ela, apresentar benefícios e gratificações para determinadas categorias enquanto outras não recebem melhorias pode aumentar a insatisfação em grupos de servidores.
“Mas eu quero ressaltar que o Plano de Cargos e Salários chegue a esta Casa. Vocês já viram aquelas casas que são construídas sem projetos e ficam cheias de ‘puxadinho’, que não tem um projeto de construção completo? E na hora que fica pronta está tão assustadora que não traz o conforto esperado? Então, [por isso] precisamos ver a nossa cidade de forma organizada, com os direitos dos servidores sendo construídos. Nós estamos vendo projetos chegando à conta-gotas nesta Casa, ora beneficiando categorias em detrimento de outras e, com isso, a insatisfação só aumenta. Então é preciso que o governo tome consciência disso e coloque a elaboração do Plano de Cargos e Salários e também da Reforma Administrativa, pois eu espero que não fiquemos aqui quatro anos cobrando uma promessa de campanha”, avalia Rose Félix.
Já Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB) afirmou que o projeto deveria ter sido elaborado levando em consideração os dentistas e seus assistentes, que além de terem carreiras no Executivo Municipal, também atuam nos postos do Programa da Saúde da Família (PSFs). Mas também destacou ser favorável à ampliação do Prêmio Pró-Família.
“Eu quero deixar registrado o meu voto favorável e considero um projeto extremamente importante. E quero deixar também a ressalva da não participação nesse [Prêmio] Pró-Família dos dentistas. Nós temos também dentistas presentes nos PSFs, nós temos carreira dos dentistas na municipalidade, inclusive é uma pauta que temos tratado aqui para esses profissionais, tento em vista que eles têm o menor salário da região. Mas deixo essa ressalva aqui, pois não se trata de uma competência nossa mudar o projeto, porque se trata de matéria financeira, — voto [favorável] com satisfação, pois vai reconhecer categorias profissionais, mais deixo ressalvas porque deveria conter os profissionais da odontologia e seus assistentes”, destacou Rodrigo Diguerê.
Assim como Diguerê, Júlio César de Araújo “Contador” (PTB) também defendeu a inclusão de uma categoria no Prêmio Pró-Família: os enfermeiros que atuam na atenção à saúde mental. “Eu também voto favorável [ao projeto de lei], mas também com ressalva. Sabemos que o recurso vem para a atenção primária, mas tem um pequeno grupo fica de fora, mesmo sendo enfermeiros. O Diguerê destaca os dentistas e eu destaco o pequeno grupo de enfermeiros da saúde mental, pois deveria se pensar na isonomia salarial”, declarou — e, em seguida, fez coro à Rose Félix e cobrou agilidade na formatação do Plano de Cargos e Salários do Município.
“E cobro aqui também, de acordo com a nossa vereador Rose, a celeridade no processo do Plano de Cargos e Salários, tão esperado por todos os servidores e que vamos acompanhar bem de perto toda a evolução, principalmente nessa questão de isonomia salarial”, ressaltou Júlio Contador.
Outro lado
O vereador José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP), que compõe a base aliada do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), também abordou a elaboração do Plano de Cargos e Salários, destacando a complexidade da formatação do documento. Dessa forma, considerou como importante aprovar a ampliação do Prêmio Pró-Família — mesmo que a alteração possa parecer um “remendo” na legislação.
“Estamos vindo de dois anos de pandemia, um momento que foi muito trágico para todos nós, uma situação que há séculos não tínhamos vivenciado. Nesse contexto é importante ressaltar a importância que vocês [profissionais de saúde] tiveram. Além de votar favorável, gostaria de agradecer mais uma vez a tudo o que fizeram e têm feito enquanto servidores na área da saúde. Eu entendo como é difícil e como são grandes os problemas que enfrentam e nem por isso deixam de desenvolver o seu trabalho dedicação, com amor e buscando sempre soluções que nem sempre estão nas mãos de vocês”, iniciou Júlio do Combem.
“Eu gostaria, neste momento, de parabenizar vocês pelo que fazem e não quero ressaltar os outros problemas que existem no entorno da questão do Plano de Cargos e Salários, que não é fácil de ser elaborado, principalmente dentre de uma instituição como a Prefeitura, que tem um número tão imenso de cargos com tantas variações. Então é uma discussão que não é fácil de ser feita ou de ser solucionada de um ano para o outro. Então recebo nesse momento, com muita alegria, fazer esse remendo na lei, mas um remendo feito com muito carinho porque vocês merecem”, completou o progressista.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
