O jovem Gustavo Enrique de Oliveira Santos, de 22 anos, vítima de um grave acidente de motocicleta ocorrido no dia 27 de dezembro, em Itabira, segue internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC), aguardando transferência para uma unidade de referência em Belo Horizonte. Gustavo foi socorrido inicialmente no Pronto-Socorro Municipal e, devido à gravidade do quadro, transferido para o hospital, onde passou por exames mais detalhados. De acordo com a família, os laudos médicos confirmaram um traumatismo craniano grave.
Desde então, o jovem permanece entubado, sob cuidados intensivos, à espera de uma vaga no Hospital João XXIII, referência estadual em atendimento a casos de alta complexidade. Enquanto o tempo passa, a família vive momentos de angústia e apreensão, aguardando a liberação da transferência, considerada fundamental para a continuidade do tratamento e maiores chances de recuperação. Até o momento, não há previsão para a transferência.
Em resposta à DeFato, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX) – responsável pelo HMCC – informou que todo o processo de transferência de pacientes de unidades de menor para maior complexidade é gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, responsável por definir o momento e a instituição que dará continuidade ao tratamento, sendo toda a tramitação realizada por meio do sistema SUS FÁCIL.
Segundo a entidade, ao Hospital Municipal Carlos Chagas cabe apenas solicitar a transferência, apresentando os motivos e as condições clínicas do paciente por meio de laudos médicos e exames complementares.
Confira a nota na íntegra
“Em resposta aos questionamentos encaminhados pelo Portal DeFato, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX) esclarece que todo o processo envolvendo transferências entre hospitais de menor complexidade para centros de maior complexidade é gerido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, responsável por definir quando e qual instituição irá receber e dar continuidade ao tratamento do paciente. Toda a tramitação é realizada por meio do sistema SUS FÁCIL, e ao Hospital Municipal Carlos Chagas compete tão somente solicitar a transferência, informando os motivos e as condições clínicas do paciente por meio de laudos médicos e exames complementares.
Quanto aos questionamentos sobre o paciente em questão, informamos que todas as informações de saúde e demais fatos relacionados são compartilhados somente com familiares ou responsáveis legais, cabendo a eles a divulgação ou não desses dados e condições, e à FSFX observar o sigilo do paciente, conforme a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados”.
O que diz o Governo de Minas Gerais?
Em nota encaminhada à reportagem, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que a regulação de leitos de urgência e emergência no SUS ocorre de forma ininterrupta pelas Centrais Regionais de Regulação Assistencial (CRRA), mas destacou que, no caso específico, a gestão do acesso aos hospitais da capital — incluindo o Hospital João XXIII — é de responsabilidade exclusiva do município de Belo Horizonte, por meio da Central de Internação de Belo Horizonte (CINT-BH), que possui autonomia para autorizar internações, definir prioridades e efetivar transferências conforme protocolos assistenciais e a disponibilidade de leitos.
Segundo a SES-MG, no âmbito estadual, todas as medidas cabíveis já foram adotadas e, no momento, as buscas por vaga seguem sob condução da capital mineira.
Confira a nota na íntegra
“A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que a regulação do acesso aos leitos hospitalares de urgência e emergência no SUS-MG é operacionalizada pelas Centrais Regionais de Regulação Assistencial (CRRA), que atuam de forma ininterrupta, 24 horas, sete dias por semana.
No caso em questão, o município de Belo Horizonte é responsável exclusivo pela gestão do acesso aos serviços hospitalares e a destinação de pacientes aos hospitais da capital, inclusive ao Hospital João XXIII, é uma atribuição da Central de Internação de Belo Horizonte (CINT-BH), unidade própria do município, que detém status de Gestão Plena em Saúde e possui autonomia para gerir o acesso às instituições hospitalares em seu território. Cabe à CINT-BH autorizar internações, definir prioridades e executar as transferências para serviços de maior complexidade ou leitos de retaguarda, conforme protocolos assistenciais e disponibilidade da rede sob sua gestão.
Assim, a SES-MG ressalta que no âmbito estadual, todas as medidas cabíveis foram adotadas no fluxo regulatório e, no momento, as buscas por acesso hospitalar seguem sendo realizadas por Belo Horizonte”.
O que diz a Prefeitura de Itabira?
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde informou que acompanha o caso do paciente e explicou que, na rede pública, os pacientes que necessitam de transferência hospitalar são cadastrados pela própria unidade de saúde na Central de Leitos do Estado, seguindo os fluxos operacionais e protocolos da regulação estadual, procedimento considerado padrão e adotado para garantir a correta gestão dos leitos e o encaminhamento para unidades de referência.
Sobre o estado de saúde do rapaz, a pasta afirmou que não pode repassar informações detalhadas em razão do sigilo e da proteção de dados.
“A Secretaria de Saúde informa que está acompanhando o caso do paciente G.E.O.S, internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal Carlos Chagas. Os pacientes atendidos na rede de saúde pública que necessitam de transferência hospitalar são cadastrados na Central de Leitos do Estado pela própria unidade de saúde, conforme o fluxo operacional e os protocolos vigentes de regulação do sistema estadual de saúde.
O procedimento é padrão, de responsabilidade da unidade hospitalar e tem como objetivo garantir a adequada gestão dos leitos, a transparência das informações e o correto encaminhamento dos pacientes para unidades de referência, assegurando a integração do hospital com a rede estadual de saúde.
Sobre o estado de saúde do paciente, a Secretaria de Saúde, por questões de sigilo e proteção de dados, não poderá informar”.