No dia 9 de janeiro, Maria Cristina Oliveira de Lima, de 21 anos, e seu companheiro, Ronielson Amorim, foram para a Maternidade Municipal do Promorar, na Zona Sul de Teresina. Pouco tempo depois nasceu Yuri, o filho do casal. Porém, ao receber alta, a mãe e o recém-nascido foram impedidos de sair do hospital porque ela não tinha registro civil.
A direção do hospital disse que Maria Cristina, quando foi atendida, apresentou um documento não oficial. E, logo, descobriram que a jovem não tinha Declaração de Nascido Vivo (DNV). Para a liberação da criança é necessário que o hospital faça a (DNV). Mas esse documento, obrigatoriamente, precisa conter os dados da mãe.
Defensora Pública
A defensora pública Patrícia Monte que acompanha caso, afirmou que a Assistência Social da Maternidade notificou sobre o nascimento da criança e explicou que a mãe não tinha registro civil. Patrícia Monte diz que não concorda com a restrição de liberdade.
“A gente não critica a posição do médico, no entanto, é um absurdo manter essa parturiente no hospital. Isso é uma restrição ilegal de liberdade. Deveria ter sido dada a alta hospitalar mesmo que não tivesse sido lavrada a DNV e depois se providenciasse esse fato. O que é ilegal é essa restrição de liberdade da mãe”.
A defensora também disse que está tentando providenciar aos documentos, o mais rápido possível, para a saída da família. No entanto, ainda não tem uma previsão de quando isso vai acontecer.
Explicação
Por outro lado, a direção do hospital divulgou em nota o ocorrido.
“A direção do hospital e maternidade do Promorar informa que a situação que envolve a criança foi comunicada ao Conselho Tutelar-3 de Teresina e de Miguel Alves, a Defensoria Pública, a Defensoria Itinerante e ao Ministério público. A mãe da criança, de 21 anos, residente em Miguel Alves não possui nenhum documento de identificação o que impede a emissão da Declaração de Nascidos Vivos-DNV- documento necessário para a criança ter alta da maternidade. A direção da maternidade informa que segue os protocolos exigidos na lei e aguarda a manifestação dos órgãos competentes acima mencionados para a solução do problema”
Devido ao ocorrido, a família está no hospital há quase um mês.