Defensoria Pública denuncia violação de direitos em abrigo de BH
No mês de outubro um bebê de 1 ano e sete meses morreu de Covid-19
O Abrigo São Paulo, que recebe 74 imigrantes venezuelanos da etnia Warao, passou por vistoria nesta segunda-feira (25) após denúncias de abrigamento irregular. A vistoria foi realizada para verificar as condições de segurança e salubridade no local.
A defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizou a vistoria no Abrigo São Paulo, no bairro Primeiro de Maio, Região Norte de Belo Horizonte.
Segundo Rachel Passos, apesar dos esforços da coordenação do abrigo em manter condições de segurança e salubridade no atendimento aos indígenas venezuelanos, o local apresenta uma “verdadeira violação dos direitos” dessa população.
Dentre algumas irregularidades, a defensora pública destaca a manutenção inadequada do grupo no abrigo, que não é adequado para acolhimento de famílias.
“O Abrigo São Paulo não possui estrutura adequada de hospedagem para famílias e principalmente para povos tradicionais, em franco desrespeito à legislação, tendo em vista a falta de política pública municipal de acolhimento de migrantes. O grupo encontra-se amontoado em local insalubre, separados apenas por uma tela de proteção dos demais abrigados”, ressaltou Rachel Passos.
Medidas a serem tomadas
A defensora pública disse que, frente às irregularidades verificadas, a Defensoria Pública vai enviar um ofício para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a direção da instituição solicitando informações documentais do abrigamento.
Além disso, também será encaminhado ofício à Secretaria Social da PBH solicitando, em caráter de urgência, o atendimento das necessidades básicas desses venezuelanos e, em um prazo de 10 dias, a transferência desses para um local adequado.
“Caso a tentativa extrajudicial não tenha um resultado positivo, a Defensoria de Direitos Humanos estuda a possibilidade de uma ação judicial”, relatou a defensora pública.
Grupo Warao
O grupo de migrantes da etnia Warao chegou à Belo Horizonte no dia 28 de setembro e é composto em sua maioria por mulheres, crianças, um recém-nascido e gestantes.
Alguns indígenas testaram positivo para Covid-19 e no dia 22 de outubro, uma criança de um ano e sete meses morreu, vítima do coronavírus, no hospital João Paulo II. Ela estava internada desde o dia 8 de outubro.
Abrigo São Paulo
O Abrigo São Paulo é uma instituição municipal para o acolhimento de pessoas em situação de rua, em caráter individual, de forma permanente ou para pernoite.
A instituição tem capacidade para abrigar 200 pessoas, com 162 dormitórios masculinos e 38 femininos. Possui cinco banheiros, sendo dois para deficientes físicos e três para assistidos masculinos e femininos. No local há cozinha, espaços comuns de alimentação e lazer, além de rouparia, lavanderia e a área externa, onde estão abrigados os Warao.
