Cinco acusados de terem praticado estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foram condenados a penas que variam entre 13 e 17 anos de reclusão. Um outro réu foi absolvido por ausência de provas de participação no crime. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (16), pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, titular da Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Belo Horizonte.
Segundo investigação, a adolescente conhecia um dos acusados e mantinha contato com ele, como amiga, por meio de uma rede social. Em abril de 2021, depois de trocarem mensagens pelo aplicativo, ele a convidou para ir até a casa de um conhecido, dizendo que estariam sozinhos e que lá poderiam ter momentos de intimidade.
Antes de ir ao local combinado, a vítima foi surpreendida por um amigo do rapaz que, a mando dele, buscou e levou-a ao lugar marcado. Ao chegarem, o amigo decidiu permanecer no imóvel, e a adolescente percebeu que já se encontravam lá o pretendente e outro réu. Em seguida, outros três acusados apareceram, sendo que, de todos, a adolescente conhecia somente o pretendente.
Nesse momento, cinco dos seis acusados retiraram as roupas da adolescente e a estupraram brutalmente, chegando a fazer um revezamento. Exames médicos apontaram sangramento vaginal e outras lesões no corpo. A vítima também sofreu agressões físicas por parte de dois dos estupradores.
As alegações da adolescente foram confirmadas por diversas testemunhas, pelo exame de corpo de delito e pelo atendimento médico ao qual a vítima foi submetida. O caso tramita em segredo de justiça e a sentença é passível de recurso.
A magistrada levou em consideração as provas produzidas nos autos, especialmente o depoimento especial da adolescente, que identificou os denunciados e narrou com detalhes todo o contexto da violência sexual pela qual ela passou.