O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do Censo 2022 e aponta que João Monlevade agora tem 80.187 habitantes. Esse aumento populacional também resulta em uma possível novidade no Legislativo: a abertura de duas novas vagas para vereadores. Atualmente, Monlevade tem 15 representantes do povo nas cadeiras da Câmara Municipal. A equipe da DeFato conversou com o presidente da Câmara, Fernando Linhares (União Brasil), para saber os desdobramentos diante dessa possibilidade.
De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, a cidade com mais de 80 mil habitantes e até 120 mil pode ter 17 vereadores.
Reajuste aprovado recentemente
Foi aprovado em junho de 2023 o Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos vereadores monlevadenses a partir de 2025.
O subsídio mensal dos legisladores passa a ser R$13.202,55 a partir de 1° de janeiro de 2025. A partir de 1° de fevereiro de 2025 o salário passa a ser R$13.909,85. O reajuste é de cerca de 40% do valor atual, que é de R$ 9.076,37. Vale ressaltar que este é o subsídio no valor bruto, sem desconto na folha.
Consta no projeto de lei que os vereadores têm direito ao 13° salário no valor integral do subsídio e também férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
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Vem mudança?
Questionado sobre a possibilidade de ampliação do número de vereadores para 17 e também sobre a saúde financeira da Câmara com a entrada de mais dois vereadores e até mais quatro assessores, Fernando Linhares respondeu:
“As decisões que interferem todo o processo legislativo, que geram impactos significativos, são tomadas em colegiado, junto à Mesa Diretora e demais vereadores.
Se for da vontade da maioria, o projeto será pautado, porém não há data específica para que ocorra, uma vez que depende do que for definido com os pares bem como do estudo de impacto financeiro e viabilidade econômica, levando em consideração o orçamento nos últimos anos e as projeções para os próximos anos, sem comprometer as contas públicas”, finaliza o presidente.