A angústia e o sentimento de impotência tomam conta da família de Herycson Ferreira dos Santos, de 32 anos, internado desde o dia 19 de maio no Pronto-Socorro Municipal de Itabira (PSMI) com diagnóstico de aneurisma cerebral. A cirurgia necessária para salvar a vida do paciente não é realizada no município, e a transferência para Belo Horizonte, exigida com urgência, ainda não aconteceu — devido a falta de vagas por meio do SUS Fácil, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde.
A situação motivou os familiares a recorrerem à Justiça. Em decisão assinada pelo juiz Guilherme Esch de Rueda, o Estado de Minas Gerais e o Município de Itabira são obrigados a realizar, solidariamente, a transferência do paciente para um hospital da capital mineira que tenha capacidade técnica para realizar o procedimento. O juiz deu prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio de contas públicas em caso de descumprimento. Esse prazo vence na terça-feira (27).
Apesar da determinação, a família afirma que a situação permanece sem definição. O irmão de Herycson, Hery Ferreira dos Santos, de 37 anos, relata o drama desde o início da internação “O Herycson passou mal na segunda-feira passada, queixando de muita dor de cabeça e vômito. […] Desde então, ele está internado [no Pronto-Socorro], com uma situação que é considerada crítica. Foi constatado que teve um coágulo na cabeça, um micro aneurisma. Ele está sendo acompanhado, com os devidos cuidados, mas há uma necessidade para transferência dele [para BH] com acompanhamento de um neurocirurgião”, conta.
“Eles nos passaram que ele nasceu com uma deficiência na cabeça, onde houve uma ruptura de uma dessas veias, só que aqui em Itabira, no município, não faz essa cirurgia, então é necessário que seja feita uma transferência”, completa.
Segundo Hery dos Santos, o Pronto-Socorro Municipal ainda não apresentou um prazo concreto para que essa remoção aconteça. “Eles não nos deram um prazo específico, onde houve a necessidade de que a família entrasse com um pedido [na Justiça] e o juiz acatou, solicitando um prazo de cinco dias para que nos desse esse retorno [sobre a transferência], o que infelizmente ainda não aconteceu”, desabafa.
Além da espera pela transferência, a família também denuncia falhas nos exames de controle, como a tomografia, que só teria sido feita após agravamento do quadro: “o Herycson também precisa de uma tomografia de controle e não tinha sido feita até então. Parece que ele teve uma dor muito forte ontem [domingo], precisou ser sedado para passar a dor e aí parece que eles perceberam essa necessidade [do exame] e hoje [segunda-feira] fomos informados de que seria feita essa tomografia. Mas é uma tomografia que era pra ter sido feita e até então não foi feita”, relata.
O pai do Herycson dos Santos, Márcio José dos Santos, de 62 anos, também criticou a falta de informações sobre o tratamento: “O caso dele é gravíssimo e requer transferência para Belo Horizonte, para um hospital que tenha um neurocirurgião vascular que possa fazer a cirurgia, que é delicada. Com base nisso, nós começamos a pensar o que fazer a partir daí. Fomos orientados a procurar o Ministério Público. Então fomos até o Ministério Público, foi solicitada essa intervenção judicial e saiu deferido para que ele pudesse ser transferido. [Mesmo após a decisão judicial] não houve posicionamento [quanto a remoção]”.
Márcio dos Santos também relatou a angústia em aguardar uma definição sobre o tratamento de saúde do Herycson : “o meu filho chegar e ter que pedir a morte porque não está aguentando mais a condição de dor, a gente fica vulnerável e se pergunta: ‘o que eu posso fazer?’. É muito triste isso”.
Justiça determinou transferência em cinco dias
Na decisão, o juiz Guilherme Esch de Rueda destacou que “o paciente encontra-se em estado grave e aguarda transferência para tratamento que não é disponibilizado no hospital em que está internado”, e que a fila de espera “não pode constituir obstáculo à medida, porque se trata de procedimento cirúrgico de extrema urgência”.
“DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o ESTADO DE MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO DE ITABIRA procedam, solidariamente, a transferência de HERYCSON FERREIRA DOS SANTOS, para unidade que disponha dos equipamentos necessários para procedimento neurocirúrgico para tratamento de aneurisma e má formação arteriovenosa cerebelar, conforme solicitação de encaminhamento/transferência que instrui os autos, no prazo máximo de 5 dias, contado da citação e intimação deste comando, findo o qual serão adotadas as medidas práticas equivalentes ao resultado que se visa obter com a presente demanda (art. 139, IV, do CPC), notadamente o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento em clínica particular”, diz trecho da decisão judicial (que pode ser lida n íntegra no final do texto).
A família afirma que, caso o prazo seja descumprido, irá buscar outras medidas para que a transferência seja realizada.
O que diz a Secretaria de Saúde?
Na noite de domingo (25), a reportagem do portal DeFato Online entrou em contato com a secretária municipal de Saúde, Fabiana Machado, que afirmou que “Itabira não dispõe do serviço de neurocirurgia, neurointensiva e centro de reabilitação neurológico/neurocirúrgico”.
“A transferência depende da oferta de vaga e da regulação realizada pela central de leitos em Belo Horizonte que organiza toda a demanda do Estado de Minas Gerais de forma a alocar o paciente no serviço e leito necessário para o seu tratamento, dentre as especialidades mais difíceis de obter uma vaga, encontra-se a neurocirurgia devido a alta demanda”, acrescentou Fabiana Machado.
A secretária de Saúde ainda disse que “o paciente segue cadastrado na central de leitos aguardando uma vaga, surgindo, o paciente será imediatamente transferido”. Sobre o prazo para essa transferência, ela explicou que “não é possível prever a data e hora da transferência uma vez que dependemos totalmente da regulação estadual de vagas em Belo Horizonte e a oferta e demanda é totalmente imprevisível”.
“Diante da gravidade do quadro clinico, urgência da vaga e necessidade de transferência, o Pronto-Socorro Municipal de Itabira está empenhado em manter o melhor e mais humanizado atendimento dentro dos seus recursos disponíveis. É mantido assistência intensiva 24 horas, análise e acompanhamento da situação da vaga 24 horas pelo setor do SUS FÁCIL – PSMI”, finaliza Fabiana Machado.
Já na manhã desta segunda-feira (26), a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Itabira emitiu uma nota oficial sobre o caso, que pode ser lida logo abaixo:
“Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente H. F. S de 32 anos, está cadastrado na Central de Leitos desde o dia 19 de maio e aguarda disponibilidade de leito em uma unidade hospitalar de referência para tratamento neurológico na capital.
É importante esclarecer que a transferência depende da oferta de vaga e da regulação realizada pela central de leitos, em Belo Horizonte, que organiza toda a demanda do estado de forma a alocar o paciente no serviço e leito necessários para o tratamento, dentre as especialidades.
Dentro deste quadro, uma das especialidades com menor oferta de vagas é a Neurocirurgia devido a alta demanda.
A Secretária Municipal de Saúde reafirma o compromisso de continuar empenhada em manter o melhor e mais humanizado atendimento ao paciente dentro dos recursos disponíveis diante da gravidade do quadro clínico. O paciente dispõe de assistência intensiva 24 horas, análises e acompanhamento da situação da vaga, permanentemente, pelo setor do SUS FÁCIL – PSMI”.
Confira na galeria de fotos abaixo o fac-símile com a decisão do juiz Guilherme Esch de Rueda.