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Modelo de cobrança de imposto estadual faz gasolina subir em 22 estados e no Distrito Federal

Modelo de cobrança de imposto estadual faz gasolina subir em 22 estados e no Distrito Federal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a ter alíquota única no preço da gasolina a partir de 1º de junho. Isso acontece devido a mudança no modelo de cobrança do tributo estadual. O reajuste acontece depois de duas semanas de queda no valor do combustível. Em Minas Gerais, poderá acontecer aumento de até R$ 0,24 por litro.

A nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 centavos superior ao que se cobra atualmente, em média, segundo aponta o consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis: “os consumidores, porém, sentirão efeitos diferentes, conforme cada estado”.

Isso vai ocorrer porque alguns estados praticavam alíquota maior que R$ 1,22 por litro, provocando essas diferenças no preço do combustível.

Confira como a alíquota única do ICMS impactará cada estado:

Estado Valor atual do ICMS Valor do ICMS a partir de junho Diferença no preço do litro
Acre (AC) R$ 1,18 R$ 1,22 + R$ 0,04
Alagoas (AL) R$ 1,25 R$ 1,22 – R$ 0,03
Amapá (AP) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27
Amazonas (AM) R$ 1,33 R$ 1,22 – R$ 0,11
Bahia (BA) R$ 1,14 R$ 1,22 + R$ 0,08
Ceará (CE) R$ 1,15 R$ 1,22 + R$ 0,07
Distrito Federal (DF) R$ 1,02 R$ 1,22 + R$ 0,20
Espírito Santo (ES) R$ 0,97 R$ 1,22 + R$ 0,25
Goiás (GO) R$ 0,93 R$ 1,22 + R$ 0,29
Maranhão (MA) R$ 1,10 R$ 1,22 + R$ 0,12
Mato Grosso (MT) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27
Mato Grosso do Sul (MS) R$ 0,92 R$ 1,22 + R$ 0,30
Minas Gerais (MG) R$ 0,98 R$ 1,22 + R$ 0,24
Pará (PA) R$ 1,08 R$ 1,22 + R$ 0,14
Paraíba (PB) R$ 0,96 R$ 1,22 + R$ 0,26
Paraná (PR) R$ 1,00 R$ 1,22 + R$ 0,22
Pernambuco (PE) R$ 0,96 R$ 1,22 + R$ 0,26
Piauí (PI) R$ 1,34 R$ 1,22 – R$ 0,12
Rio de Janeiro (RJ) R$ 1,01 R$ 1,22 + R$ 0,21
Rio Grande do Norte (RN) R$ 1,20 R$ 1,22 + R$ 0,22
Rio Grande do Sul (RS) R$ 0,93 R$ 1,22 + R$ 0,29
Rondônia (RO) R$ 1,05 R$ 1,22 + R$ 0,17
Roraima (RR) R$ 1,05 R$ 1,22 + R$ 0,17
Santa Catarina (SC) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27
São Paulo (SP) R$ 0,96 R$ 1,22 + R$ 0,26
Sergipe (SE) R$ 1,05 R$ 1,22 + R$ 0,17
Tocantins (TO) R$ 1,16 R$ 1,22 + R$ 0,06

Entenda

O novo modelo estabelece um valor único para todo o país, quando o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, como distribuidores e revendedores.

O gás de cozinha e o Diesel tiveram mudança implementada em maio e o preço do botijão foi pressionado pelo novo ICMS, cuja alíquota média, neste caso, é de R$ 7,5% superior ao praticado anteriormente.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,34 por litro abaixo da paridade de importação na abertura do mercado na segunda-feira (29).

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