Modelo de cobrança de imposto estadual faz gasolina subir em 22 estados e no Distrito Federal

m Minas Gerais, poderá acontecer aumento de até R$ 0,24 por litro do combustível

Modelo de cobrança de imposto estadual faz gasolina subir em 22 estados e no Distrito Federal
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a ter alíquota única no preço da gasolina a partir de 1º de junho. Isso acontece devido a mudança no modelo de cobrança do tributo estadual. O reajuste acontece depois de duas semanas de queda no valor do combustível. Em Minas Gerais, poderá acontecer aumento de até R$ 0,24 por litro.

A nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 centavos superior ao que se cobra atualmente, em média, segundo aponta o consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis: “os consumidores, porém, sentirão efeitos diferentes, conforme cada estado”.

Isso vai ocorrer porque alguns estados praticavam alíquota maior que R$ 1,22 por litro, provocando essas diferenças no preço do combustível.

Confira como a alíquota única do ICMS impactará cada estado:

EstadoValor atual do ICMSValor do ICMS a partir de junhoDiferença no preço do litro
Acre (AC)R$ 1,18R$ 1,22+ R$ 0,04
Alagoas (AL)R$ 1,25R$ 1,22– R$ 0,03
Amapá (AP)R$ 0,95R$ 1,22+ R$ 0,27
Amazonas (AM)R$ 1,33R$ 1,22– R$ 0,11
Bahia (BA)R$ 1,14R$ 1,22+ R$ 0,08
Ceará (CE)R$ 1,15R$ 1,22+ R$ 0,07
Distrito Federal (DF)R$ 1,02R$ 1,22+ R$ 0,20
Espírito Santo (ES)R$ 0,97R$ 1,22+ R$ 0,25
Goiás (GO)R$ 0,93R$ 1,22+ R$ 0,29
Maranhão (MA)R$ 1,10R$ 1,22+ R$ 0,12
Mato Grosso (MT)R$ 0,95R$ 1,22+ R$ 0,27
Mato Grosso do Sul (MS)R$ 0,92R$ 1,22+ R$ 0,30
Minas Gerais (MG)R$ 0,98R$ 1,22+ R$ 0,24
Pará (PA)R$ 1,08R$ 1,22+ R$ 0,14
Paraíba (PB)R$ 0,96R$ 1,22+ R$ 0,26
Paraná (PR)R$ 1,00R$ 1,22+ R$ 0,22
Pernambuco (PE)R$ 0,96R$ 1,22+ R$ 0,26
Piauí (PI)R$ 1,34R$ 1,22– R$ 0,12
Rio de Janeiro (RJ)R$ 1,01R$ 1,22+ R$ 0,21
Rio Grande do Norte (RN)R$ 1,20R$ 1,22+ R$ 0,22
Rio Grande do Sul (RS)R$ 0,93R$ 1,22+ R$ 0,29
Rondônia (RO)R$ 1,05R$ 1,22+ R$ 0,17
Roraima (RR)R$ 1,05R$ 1,22+ R$ 0,17
Santa Catarina (SC)R$ 0,95R$ 1,22+ R$ 0,27
São Paulo (SP)R$ 0,96R$ 1,22+ R$ 0,26
Sergipe (SE)R$ 1,05R$ 1,22+ R$ 0,17
Tocantins (TO)R$ 1,16R$ 1,22+ R$ 0,06

Entenda

O novo modelo estabelece um valor único para todo o país, quando o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, como distribuidores e revendedores.

O gás de cozinha e o Diesel tiveram mudança implementada em maio e o preço do botijão foi pressionado pelo novo ICMS, cuja alíquota média, neste caso, é de R$ 7,5% superior ao praticado anteriormente.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,34 por litro abaixo da paridade de importação na abertura do mercado na segunda-feira (29).