À espera de uma vaga em Belo Horizonte para tratar um aneurisma e uma cefaleia há quase um mês, Maria Rejane já poderia estar em uma situação mais avançada neste momento. Isso porque, no dia 8 de fevereiro, uma liminar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), acatada pela juíza da comarca de Itabira, Márcia Victoria, intimou a Prefeitura e o Estado a transferirem a itabirana para alguma unidade hospitalar da capital.
Segundo o documento, ao qual o portal DeFato teve acesso, “em virtude de sua condição clínica”, Maria Rejane necessitava “ser transferida em caráter de urgência, com grau de priorização risco de vida, para unidade de saúde que possua serviço especializado em microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral anterior maior que 1,5 cm (neurocirurgia), não disponível no município (Itabira)”.
A juíza determinou, ainda, que Estado e Município pagassem uma multa diária de R$ 1000 em caso de descumprimento da liminar, ou seja, cerca de R$ 28 mil até aqui. Além disso, ambos também deveriam custear “todos os procedimentos e acompanhamentos médicos prévios e posteriores necessários ao tratamento do quadro clínico apresentado”.
Outro despacho, datado de 13 de fevereiro e assinado pela juíza Dayane Silva, afirma que as partes alegaram dificuldade para cumprimento da liminar. No entanto, o documento intima o município de Itabira a indicar uma vaga em hospital particular, bem como apresentar relatórios, exames e laudos da paciente, inclusive exame de imagem, no prazo de 24 horas.
O que diz a SMS
A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), afirma que Maria Rejane será transferida ao Hospital Metropolitano, em Belo Horizonte, assim que todos os procedimentos necessários sejam concluídos. A princípio, a itabirana iria ao Hospital Socor, também na capital.
Porém, diz o município, o Hospital Metropolitrano ofereceu uma vaga SUS à paciente, desde que a Prefeitura de Itabira arcasse com os materiais necessários para a cirurgia. A SMS ainda garante que iniciou as buscas por um leito assim que tomou conhecimento sobre o caso. Confira a nota, na íntegra, logo abaixo.
A paciente Maria Rejane dos Santos, 57 anos, deu entrada no Pronto-Socorro Municipal de Itabira devido a um aneurisma sacular do segmento intracavernoso da artéria carótida interna direita. A paciente foi cadastrada no SusFácil para serviço de neurocirurgia, especialidade não disponível no município de Itabira.
Tão logo as equipes médicas identificaram essa necessidade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deu início à busca por um leito na capital mineira. Cabe esclarecer, no entanto, que as vagas em BH são reguladas pela Central de Leitos de Internação de Belo Horizonte, não tendo o município de Itabira autonomia ou governança sobre esses leitos. São médicos reguladores da Central que regulam os leitos e os hospitais aceitam ou não, de acordo com a disponibilidade.
Os hospitais que possuem neurocirurgia são os de alta complexidade e precisam contar com um aporte considerável de médicos aptos (nesse caso, neurocirurgiões). Diante da falta de leitos disponíveis no SUS e da gravidade da situação, a SMS solicitou orçamentos a vários hospitais a fim de comprar não só a estadia em um leito particular, mas também a cirurgia.
Após vários contatos, o município obteve retorno positivo apenas de um hospital, o Socor. Porém, enquanto acertava os detalhes para o acordo, a SMS foi contatada, via e-mail, pelo Hospital Metropolitano, informando a disponibilidade de uma vaga pelo SUS.
A condição imposta pelo Metropolitano é de que o município arque com os cursos dos materiais necessários para a cirurgia: órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Isso porque, apesar da cirurgia ser custeada pelo Sistema Único de Saúde, esses materiais não são.
A condição foi prontamente aceita pela SMS e a quantia de R$ 51.327,60 para o OPME já foi realizado nesta sexta-feira (3). A transferência da paciente se dará tão logo sejam cumpridos todos os procedimentos necessários, inclusive judiciais, e houver o aceite do Hospital Metropolitano, em Belo Horizonte.
A Secretaria Municipal de Saúde reitera seu compromisso de prestar um serviço assertivo e resolutivo aos itabiranos. A SMS acompanhará os passos seguintes do tratamento da cidadã Maria Rejane dos Santos e não medirá esforços para que ela tenha uma pela recuperação.
Entenda o caso
A família de Maria Rejane Dos Santos vive um drama há mais de um mês. Internada no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), a itabirana foi diagnosticada com Aneurisma Cerebral e Cefaleia no dia 23 de janeiro. Desde então, luta pela vida e aguarda uma transferência para Belo Horizonte, onde poderá receber os procedimentos necessários.
Segundo Ketelim Batista, filha da paciente, sua mãe recebeu o diagnóstico após ter fortes dores de cabeça e realizar exames particulares. Assim que o problema foi identificado, foi aconselhada a internação imediata e uma cirurgia o mais rápido possível. Porém, Itabira não possui um neurocirurgião.
Por meio de uma nota enviada à reportagem, o HNSD deu a sua versão sobre o caso. No comunicado, o centro hospitalar afirmou estar tentando resolver a situação ao lado do município. Confira a nota, na íntegra, logo abaixo.
A paciente Maria Rejane Dos Santos, após avaliada e diagnosticada pela equipe do Pronto-Socorro Municipal de Itabira (PSMI) foi cadastrada na central de leitos no dia 24 de janeiro de 2023, às 13h32, para posterior transferência para o Centro de Referência em Neurocirurgia em Belo Horizonte.
No dia 24 de fevereiro de 2023, foi transferida para o Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), onde foi cadastrada novamente na central de leitos dia no dia 26 de fevereiro de 2023, devido a necessidade um neurocirurgião, que é o médico especialista em cirurgia do sistema nervoso central e periférico. No HNSD não tem esse médico especialista.
O HNSD e o município vem trabalhando para resolver a situação da paciente Maria Rejane Dos Santos.