A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a transferência simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém, entre os dias 11 e 21 de novembro. A medida está ligada à realização da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontecerá na capital paraense.
Apesar de simbólica, a mudança terá efeitos práticos. Durante o período do evento, atos e documentos oficiais do presidente da República e de ministros serão datados em Belém. Além disso, autoridades dos Três Poderes poderão se instalar temporariamente na cidade para conduzir suas atividades.
A proposta busca aproximar as autoridades brasileiras das discussões globais sobre o clima. A transferência também facilitará o diálogo com líderes estrangeiros e organizações internacionais que estarão presentes na conferência.
Entenda o processo e o que ainda falta
O projeto foi aprovado na Câmara com 304 votos favoráveis e 64 contrários. Agora, segue para análise do Senado. Caso também receba aprovação, caberá ao Poder Executivo definir as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a mudança temporária da sede do governo federal.
Essa não será a primeira vez que o Brasil transfere simbolicamente sua capital. Em 1992, durante a Eco-92, conferência que marcou a história das discussões ambientais, o país também realizou a mudança — naquela ocasião, a capital federal foi levada ao Rio de Janeiro, cidade que sediou o evento.
A COP30 é considerada um dos encontros mais importantes sobre o clima no mundo. A expectativa é reunir representantes de quase 200 países, que discutirão ações globais para reduzir os impactos ambientais e combater o aquecimento global.
Oficialmente, a conferência ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém. Já a cúpula de chefes de Estado foi antecipada para os dias 6 e 7 do mesmo mês, marcando o início das discussões de alto nível sobre o futuro do planeta.
