A batalha legal entre a Apple e a Gradiente pelo nome “iPhone” no Brasil ganhou novos desenvolvimentos em 2025. A disputa começou em 2012, quando a Gradiente, uma empresa brasileira, lançou um telefone com o nome “G Gradiente iPhone”. O desentendimento gira em torno do uso exclusivo do termo. No final do mês de maio, a Gradiente conquistou uma vitória parcial no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Decisão reverte sentença anterior
No caso recente, o STJ anulou uma decisão anterior que favorecia a Apple. Essa decisão afirmava que o registro da Gradiente havia caducado por falta de uso contínuo do termo “iPhone”. Com isso, a Gradiente mantém, por hora, o direito sobre sua marca. A disputa, no entanto, ainda não está encerrada, pois o caso aguarda julgamento final pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Gradiente registrou o nome “iPhone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no ano de 2000. Porém, a concessão formal do registro só ocorreu em 2008. Por outro lado, a Apple lançou o primeiro iPhone internacionalmente em 2007 e argumenta que seu uso global e popularidade asseguram o direito de uso exclusivo.
Se o STF decidir a favor da Gradiente, a Apple pode ser obrigada a renomear seus produtos no Brasil ou a pagar royalties para utilizar o nome “iPhone”. No entanto, o julgamento ainda não possui uma data marcada. O resultado deste julgamento pode estabelecer novos parâmetros para o uso de marcas no Brasil.
A decisão final do STF pode influenciar significativamente as regras de propriedade de marca no país. O resultado será aguardado tanto pelo mercado nacional quanto por empresas internacionais. Até que o julgamento ocorra, o mundo acompanhará com atenção este caso decisivo.
