A partir de 1º de abril de 2025, dez estados brasileiros implementaram um aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados. Essa mudança, que eleva a alíquota de 17% para 20%, afeta diretamente os consumidores, especialmente aqueles que realizam compras em sites internacionais.
O que é a “Taxa das Blusinhas”?
A chamada “taxa das blusinhas” refere-se ao imposto de importação federal aprovado no ano anterior, que visa regularizar e tributar as compras de vestuário e outros produtos importados. Com o novo aumento do ICMS, os consumidores que adquirirem produtos de vestuário online sentirão um impacto significativo em seus gastos.
Conforme explica Claudio Felisoni, professor da FIA Business School, o cálculo do ICMS é feito sobre o valor do produto após a aplicação do imposto de importação. Por exemplo, se um produto custa R$ 100, o imposto de importação de 20% eleva esse valor para R$ 120. A nova alíquota do ICMS de 20% é aplicada sobre esse total, resultando em um aumento no preço final do produto.
Estados Afetados
Os estados que adotaram a nova alíquota de 20% são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Esses estados visam proteger a competitividade do comércio interno e da indústria nacional, conforme declarado pelo Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz).
O aumento da alíquota do ICMS não se limita ao setor de vestuário, mas é nesse segmento que os consumidores perceberão mais os efeitos. A compra de produtos importados se tornará mais cara, o que pode levar a uma diminuição nas aquisições em sites internacionais. Além disso, a forma de cobrança do imposto pode variar dependendo do método de compra.
