A Anvisa planeja alterar as regras para a venda de medicamentos emagrecedores como Ozempic e Saxenda. Em reunião marcada para 16 de abril, a diretoria discutirá a retenção obrigatória de receitas médicas nas farmácias, medida já aplicada a antibióticos. Atualmente, apenas a apresentação da receita é necessária, e a mudança visa reduzir o uso inadequado desses fármacos.
A revisão normativa foi motivada pela preocupação com o uso indiscriminado de fármacos, especialmente para fins estéticos. Dados da Anvisa indicam que 32% dos efeitos adversos estão relacionados a usos não aprovados, com 5,9% dos casos resultando em pancreatite no Brasil, bem acima da média mundial de 2,4%. A retenção de receita deve melhorar o controle sobre a distribuição desses medicamentos, garantindo que cheguem a quem realmente precisa.
Apoio médico e expectativa de controle
A proposta de retenção de receitas tem o apoio de importantes entidades médicas, como a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM). Esses grupos destacam a importância de um controle mais rígido para prevenir o uso indevido e proteger a saúde dos pacientes.
Se aprovada, a medida poderá entrar em vigor rapidamente, influenciando a forma como esses medicamentos são vendidos em todo o país. A decisão espera reduzir significativamente os riscos associados ao uso descontrolado desses produtos e aumentar a segurança para os consumidores.
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A reunião da Anvisa em 16 de abril é um passo crítico para reestruturar as práticas de venda de medicamentos emagrecedores no Brasil. Com o apoio de entidades médicas, espera-se que as novas regras proporcionem um sistema de venda mais seguro e efetivo, priorizando o acesso para pacientes em tratamento de obesidade e diabetes tipo 2.
