A Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a ampliação do território marítimo brasileiro, concedendo ao país uma área equivalente ao tamanho da Alemanha, cerca de 360 mil km².
A decisão, publicada em maio de 2025, reconhece o direito do Brasil de explorar a Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, além das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
Extensão além da Zona Econômica Exclusiva
A nova área aprovada ultrapassa a faixa de 370 quilômetros da ZEE, onde o Brasil já detinha direitos reconhecidos internacionalmente. Com essa ampliação, o país poderá explorar recursos naturais do leito marinho e do subsolo, fortalecendo sua soberania e potencial econômico.
Processo de aprovação e estudos técnicos
Desde 2017, o Brasil buscava essa extensão territorial. A análise da Margem Equatorial envolveu sete anos de trabalho conjunto entre especialistas brasileiros e peritos da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC). A aprovação ocorreu durante a 63ª sessão da Comissão, realizada em Nova York, entre 17 e 28 de fevereiro.
O processo foi baseado no Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), liderado pela Marinha do Brasil, com apoio da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outras instituições.
Importância para o Brasil e Petrobras
Sylvia Anjos, diretora de Exploração e Produção da Petrobras, destacou a relevância da decisão: “Além de fortalecer a soberania do país, permite o acesso aos recursos ali presentes”. A estatal já planeja explorar o primeiro poço de petróleo no bloco FZ-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, em águas do Amapá.
A Petrobras enfrenta desafios para obter licenças ambientais do Ibama. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a demora do órgão, chamando o processo de “lenga-lenga”. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também cobrou maior agilidade, afirmando que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, “está receoso e não tem coragem”.
