Na noite de quarta-feira, 23 de abril de 2025, a Receita Federal realizou uma apreensão significativa no Aeroporto Internacional de Salvador, onde foram confiscadas 60 canetas do medicamento Mounjaro, avaliadas em R$ 300 mil. O material estava na mochila de um passageiro francês de 21 anos, que chegou à capital baiana em um voo vindo de Lisboa, após passar pela Irlanda.
Desde fevereiro de 2024, mais de 11 mil canetas do Mounjaro foram apreendidas em aeroportos brasileiros, sendo que cerca de 5 mil dessas apreensões ocorreram apenas neste ano. A Receita Federal utilizou técnicas de análise de perfil e um scanner para identificar a presença dos medicamentos na bagagem do passageiro, levando à sua detenção.
Regulamentação do Mounjaro
O Mounjaro, que contém Tirzepatida como princípio ativo, é um medicamento que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite ser importado somente por pessoas físicas, mediante apresentação de receita médica. A venda desse medicamento no Brasil é estritamente proibida, o que torna a apreensão ainda mais relevante.
Além das questões legais, o transporte do Mounjaro levantou preocupações sobre sua conservação. Este medicamento deve ser mantido sob refrigeração, e a forma inadequada como foi transportado pode comprometer sua eficácia. Isso não apenas representa um desperdício de recursos financeiros, mas também pode trazer riscos à saúde de possíveis usuários, caso esses medicamentos sejam utilizados sem a devida supervisão médica.
A Receita Federal está tomando medidas adicionais, incluindo a representação ao Ministério Público, para dar seguimento à investigação criminal relacionada ao caso. A apreensão destaca a importância de seguir as regulamentações de importação de medicamentos e as consequências de tentar burlar as leis vigentes no Brasil.