O governo de Portugal anunciou que 18.000 imigrantes irregulares serão notificados para deixar o país em até 20 dias, devido a falhas nos critérios legais para pedidos de residência. Apesar do grande número, autoridades brasileiras afirmam que poucos brasileiros serão afetados. A comunidade brasileira em Portugal é a maior, com cerca de 513.000 residentes.
O anúncio ocorreu durante a campanha eleitoral em Portugal, marcada para 18 de maio, e há especulações de motivações políticas por trás da aceleração das deportações. Associações de direitos humanos expressaram preocupações sobre o governo desviar o foco de questões internas, utilizando deportações para obter apoio de setores anti-imigração, uma prática observada em outros contextos internacionais.
Impacto sobre os imigrantes
Imigrantes que não deixarem o país no prazo estipulado poderão enfrentar expulsão coercitiva e ficarão impedidos de retornar a Portugal por um período de cinco anos, conforme a legislação vigente. A situação é agravada pela dificuldade que muitos enfrentam para recorrer judicialmente ou administrar os trâmites burocráticos necessários para regularizar suas situações. Isso aumenta a sensação de insegurança entre as comunidades imigrantes afetadas.
As medidas de expulsão não são novidade em Portugal, mas o contexto eleitoral presente intensifica o debate. As organizações de defesa dos direitos dos imigrantes estão manifestando preocupações sobre essa reviravolta política que impacta diretamente o futuro de muitas pessoas que vivem no país em busca de melhores condições de vida.
A expectativa é que o governo português continue emitindo notificações e decidindo sobre novos processos administrativos. Enquanto isso, imigrantes, associações de direitos humanos e governos estrangeiros, como o brasileiro, permanecem atentos ao desenvolvimento da situação. As eleições de Portugal estão se aproximando, e o desenrolar desse caso pode influenciar o cenário político e social do país.
