O Ministério da Fazenda está preparando uma Medida Provisória (MP) que incluirá a tributação de criptomoedas, estabelecendo uma alíquota padronizada de 17,5% sobre os ganhos obtidos com esses ativos. Essa proposta visa simplificar a tributação, que atualmente varia entre 15% e 22,5%. Além disso, o governo está avaliando a aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações que envolvam stablecoins, moedas digitais atreladas a moedas tradicionais, como o dólar.
Aguardando definições do Banco Central
A implementação do IOF sobre as stablecoins ainda depende da conclusão das discussões em curso no Banco Central. O governo expressa preocupação com a possibilidade de que as stablecoins sejam utilizadas para evasão fiscal. Dados da Receita Federal indicam que a Tether (USDT), uma das stablecoins mais conhecidas, é a criptomoeda mais negociada no Brasil, superando até mesmo o Bitcoin (BTC).
Com a nova alíquota de 17,5%, os ganhos com criptomoedas se tornariam mais previsíveis para os investidores. No entanto, ainda não está claro se a faixa de isenção atual de R$ 35 mil para lucros mensais será mantida. A introdução do IOF nas transações com stablecoins, por sua vez, visa evitar a migração do mercado brasileiro para o exterior, garantindo que as operações sejam tributadas adequadamente.
Além das mudanças relacionadas às criptomoedas, o governo também planeja revisar o limite de isenção do IOF sobre aportes em planos VGBL. O novo limite deve aumentar de R$ 50 mil para R$ 600 mil mensais, incidindo o imposto apenas sobre o valor que exceder esse patamar. Essa mudança será parte de um novo decreto que também incluirá uma regra de transição até 31 de dezembro de 2025.
