Uma nova proposta de lei, o Projeto de Lei 1405/24, está atualmente em análise na Câmara dos Deputados no Brasil. Essa proposta visa aumentar a segurança no trânsito por meio do endurecimento das penalidades para infrações graves. O objetivo central dessa iniciativa é reduzir os acidentes fatais nas rodovias do país.
Entre as mudanças mais significativas propostas está a reclassificação das ultrapassagens imprudentes como infrações gravíssimas. Se aprovada, motoristas pegos realizando essas ultrapassagens poderão enfrentar multas de até R$ 3 mil e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 12 meses.
Multas pesadas e novos mecanismos de fiscalização
Além das multas substanciais e da suspensão da CNH, a proposta inclui a implementação de tecnologia avançada para fiscalizar estradas de maneira mais eficaz. O uso de câmeras inteligentes e sensores visa monitorar e aplicar as normas de trânsito em tempo real, buscando coibir comportamentos de risco entre os motoristas brasileiros.
No cenário internacional, experiências semelhantes mostraram resultados positivos no aumento da segurança viária. Estudos da Alemanha, por exemplo, indicam que a aplicação vigorosa de multas rigorosas resultou na diminuição de taxas de mortalidade no trânsito.
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O Brasil tem enfrentado altos índices de acidentes graves nas estradas, com ultrapassagens imprudentes sendo uma causa comum desses incidentes fatais. A expectativa com a aprovação do PL 1405/24 é que haja uma redução significativa nesses índices, promovendo um ambiente mais seguro para motoristas e pedestres.
Atualmente, o PL 1405/24 está na fase de tramitação na Câmara dos Deputados e precisará ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado antes de seguir para sanção presidencial. A previsão é de que o projeto seja votado nas próximas semanas, movido pela urgência de melhorar a segurança nas vias brasileiras.
