O Parlamento da Hungria aprovou em 14 de abril de 2025, uma emenda constitucional que limita o reconhecimento apenas aos gêneros masculino e feminino, excluindo transgêneros e intersexuais. Essa decisão faz parte da agenda do primeiro-ministro Viktor Orbán, visando políticas conservadoras e nacionalistas, especialmente anteriores às eleições de 2026.
A nova legislação vem gerando ampla oposição. Organizações de direitos humanos, como a Comissão de Helsinque da Hungria, criticaram a medida por violar direitos fundamentais. Na ONU, Volker Turk também expressou preocupações. Reagindo localmente, milhares de manifestantes ocuparam as ruas de Budapeste. Organizado pelo Partido do Cão de Duas Caudas, o protesto satirizou a legislação anti-LGBTQIA+.
Estratégia política de Viktor Orbán
Desde 2010, Viktor Orbán foca em reforçar uma narrativa nacionalista e conservadora. A recente emenda é vista como uma tentativa de consolidar apoio eleitoral em face da crescente oposição interna. As políticas também almejam minimizar a atenção a problemas socioeconômicos mais amplos.
O governo húngaro tomou medidas contra eventos LGBTQIA+, como a proibida parada do orgulho. A lei sancionada impede assembleias que, supostamente, violam a proteção infantil ao exibir homossexualidade a menores de idade. A utilização de tecnologia de reconhecimento facial pela polícia para identificar participantes gera preocupações quanto à privacidade.
A emenda que reconhece apenas dois gêneros está em vigor, reforçando as tensões políticas internas e externas. Observadores aguardam as consequências enquanto as eleições de 2026 se aproximam, testando a resistência dos direitos LGBTQIA+ diante de tendências nacionalistas. A resposta internacional e a mobilização local continuam em foco, com promessas de resistência contínua por parte dos defensores de direitos humanos na Hungria.
