A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, em 3 de abril de 2025, a proibição da venda, produção e propaganda de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). Essa planta, embora consumida in natura, não tem aprovação para uso em suplementos. A decisão tem como objetivo proteger o consumidor de alegações enganosas e irregularidades no mercado.
A resolução da Anvisa acarreta na retirada de produtos das prateleiras, além do cessar da fabricação e divulgação comercial desses suplementos. A intenção é coibir a prática de propaganda enganosa, já que os suplementos não comprovam os benefícios nutricionais alegados e tampouco a planta foi validada cientificamente para tal uso.
Impactos no mercado e reação dos fabricantes
A proibição exige que as empresas interrompam imediatamente a comercialização dos suplementos com ora-pro-nóbis e retirem os produtos já disponíveis. Além disso, as empresas são instruídas a parar qualquer forma de propaganda que destaque esses produtos. Importante mencionar que o consumo da planta fresca continua permitido, tradicionalmente utilizado principalmente em Goiás e Minas Gerais.
Os fabricantes foram surpreendidos pela necessidade imediata de interromper a produção e retirar o produto do mercado. Isso levanta preocupações, especialmente para aqueles que investiram no desenvolvimento e marketing desses suplementos.
A Anvisa justificou que falta embasamento científico robusto para apoiar as alegações dos suplementos com ora-pro-nóbis. Estudos disponíveis não comprovam a eficácia da planta, afastando-a, assim, do mercado regulado. Históricos de marketing exagerado também auxiliaram na decisão do órgão regulador, buscando restringir a desinformação e proteger o público.
A decisão da Anvisa de proibir a comercialização de suplementos com ora-pro-nóbis é um passo essencial para reforçar a regulamentação de produtos consumidos pela população. Desta forma, a entidade continua a garantir que o mercado se mantenha seguro e alinhado com as normas regulatórias.
