Na última reunião da Câmara de Itabira, realizada na terça-feira (14), o vereador oposicionista Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB) utilizou a tribuna do Legislativo para questionar e criticar a gestão Marco Antônio Lage (PSB). De acordo com o parlamentar, o governo municipal tem se caracterizado pelas numerosas propagandas, mas com pouca ação efetiva. Nesse contexto, cobrou a liberação dos cartões da moeda social Facilita, o funcionamento da Casa de Apoio e a melhor destinação de terrenos públicos para empresas e projetos.
Sidney do Salão destacou que nesta quinta-feira (16) serão entregues 1.248 cartões Facilita à famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Porém, segundo ele, o objetivo é atender cerca de 5 mil famílias — e um total de 15 mil pessoas. Dessa forma, essa primeira remessa não contempla todos os que necessitam da moeda social. Assim, cobrou a entrega imediata dos cartões a todos os beneficiários do projeto.
“Quero falar um pouco sobre a gestão do prefeito Marco Antônio Lage. Todos já sabem que tem sido muita propaganda e pouca efetividade. (…) Até quando o povo vai continuar passando fome e vocês [Prefeitura] fazendo marketing e mentindo que estão ajudando, mas, na verdade, fazendo publicidade. O que será das demais famílias que não foram contempladas na quinta-feira?”, questionou Sidney do Salão.
Outro ponto questionado pelo petebista é o funcionamento da Casa de Apoio em Belo Horizonte para os pacientes de Itabira. O prefeito Marco Antônio Lage anunciou que a unidade na capital havia sido retomada, porém, ela ainda não entrou em operação. “Tem gente precisando e querendo usar. Então gostaria que o líder de governo trouxesse o endereço para que possamos visitar. A propaganda disse que a Casa de Apoio voltou, mas cadê ela?”, cobrou.
A concessão de terrenos públicos para empresas foi outro assunto abordado por Sidney do Salão. Ele questionou a informação de que empresas instaladas no Distrito Industrial poderão perder o uso dos lotes em que estão instalados, o que para ele pode prejudicar a economia e empregabilidade na cidade.
Também comentou o chamamento público para utilização de áreas do município para a iniciativa de privada — abordando, principalmente, um terreno na avenida Mariana, que, no entendimento dele, deveria ser usado para a construção de uma unidade do Programa da Saúde da Família (PSF).
Sidney do Salão também comentou sobre o orçamento que a Prefeitura de Itabira terá para trabalhar nos próximos anos — pouco mais de R$ 900 milhões em 2022 e mais de R$ 1 bilhão anual a partir de 2023. Para ele, esse volume de recursos demonstra que não havia necessidade de contrair o empréstimo de R$ 70 milhões, solicitado pelo Executivo e barrado no Legislativo, além de representar dinheiro suficiente para a realização de projetos, como o asfaltamento da estrada entre os distritos de Carmo e Ipoema.
Outras críticas
O vereador Neidson Dias Freitas (MDB), que também compõe o bloco de oposição, foi outro a tecer críticas ao governo Marco Antônio Lage. Segundo o emedebista, a redistribuição do secretariado municipal é uma demonstração de que o prefeito não soube organizar o primeiro escalão da Prefeitura de Itabira — o que contraria o discurso de que o Executivo conta com uma equipe de perfil técnico.
Em abril, aconteceu a primeira alteração no secretariado com mudanças nas secretarias de Auditoria Interna e Controladoria, Governo e Saúde, na Procuradoria-Jurídica, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e na assessoria de Gestão, Planejamento e Metas. Leia mais aqui e aqui).
No início de novembro, aconteceram novas mudanças: na Secretaria de Administração, chefia de Gabinete e no comando da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb). Além do desmembramento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano — agora cada pasta possuí um responsável. (Leia mais aqui).
“O prefeito fez muita propaganda de que estava trazendo os melhores especialistas para as secretarias da cidade. Mas a expectativa é uma e a realidade é outra: em nove meses o prefeito precisou remanejar, trocar e exonerar secretários, alguns por incompetência mesmo enquanto outros, por questões políticas, foram trocados de lugar. Dos 16 secretários [municipais] que temos, 12 foram remanejados ou substituídos. Para quem prometeu 40 anos em quatro, ele [Marco Antônio Lage] não conseguiu acertar nem o governo”, avaliou Neidson Freitas.
Além disso, o oposicionista voltou a cobrar o prefeito em relação a algumas promessas de campanha, como o corte de 30% dos cargos de livre nomeação — as chamadas indicações políticas — e a reforma administrativa da Prefeitura de Itabira. “Não vou vou deixar você [Marco Antônio Lage] esquecer as promessas feitas. Cadê os 30% de corte nos cargos comissionados? E a reforma administrativa que não chegou? Pelo contrário, reativou mais uma secretaria [a de Desenvolvimento Urbano] para alocar cabo eleitoral”, argumentou Neidson Freitas.
Outro lado
Em resposta aos questionamentos apresentados pelos vereadores, o líder de governo na Câmara de Itabira, Juber Madeira (PSDB), explicou que o processo para a concessão de lotes é acompanhado pelo Ministério Público. Além disso, destacou que são terrenos vagos e a sua ocupação por empresas pode contribuir para o desenvolvimento da cidade.
“A população de Itabira precisa de informações verdadeiras em relação a todas as indagações feitas pelo vereador [Sidney do Salão] no uso da tribuna. Em relação ao chamamento público dos terrenos, que foi uma recomendação do Ministério Público, ele está sendo acompanhado pelos principais órgãos de fiscalização e pelo promotor. Sobre o terreno no Jardim das Oliveiras, especificamente, se ele está atrelado ao que você falou [a questão do PSF do bairro] e se for necessário, que façamos uma revisão, como já foi feito. Na administração pública não podemos ter medo nem de errar e nem de acertar”, defendeu Juber Madeira.
O tucano também comentou sobre a Casa de Apoio em Belo Horizonte. Segundo ele, já há definição quanto a empresa vencedora da licitação, mas que a unidade ainda está sendo montada e estruturada para receber os pacientes itabiranos. Ele também destacou que, antes de entrar em operação, é necessário aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
“O processo licitatório foi concluído, a Casa-Empresa que venceu está sendo estruturada e, ainda, precisa de aprovação de uma comissão do Conselho de Saúde. Nós precisamos fiscalizar, mas também precisamos informar à população de que a burocracia existe e quando envolve licitação demora pelo menos 90 dias”, disse Juber Madeira.
Por fim, o líder de governo explicou o processo de concessão dos cartões Facilita. “Como prevê a lei aprovada aqui na Câmara, todas as famílias inscritas no CadÚnico e que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza receberão esse programa perene. O processo continua, com famílias recebendo o cartão na quinta-feira [hoje] e no dia 25 de setembro terá uma nova remessa — que será informada para toda população”, ressaltou.