Na última terça-feira (22), durante a reunião ordinária da Câmara de Itabira, foi levantada a possibilidade de Itabira perder, em breve, o presídio para a cidade de Matipó. Para que isso não ocorra, o vereador e presidente da 52ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bernardo Rosa (Avante), tem uma reunião agendada com o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco, na próxima quinta-feira (29).
Atualmente existem duas discussões em curso. A primeira delas trata da reativação do prédio que até então abrigava o presídio. A unidade foi descontinuada devido o risco de inundação em caso de rompimento da barragem do Itabiruçu, da Vale. Porém, há um entendimento de que, se houver o desastre socioambiental, o edifício não será atingido. Dessa forma, essa reativação depende da mineradora apresentar um plano consistente de evacuação.
“Há risco de Itabira perder o presídio porque são tratativas dos executivos Estadual e Municipal e a Vale, mas iremos reivindicar para que o mesmo permaneça aqui, seja um novo [prédio] ou o já existente”, afirmou Bernardo Rosa. “Há um processo judicial que impossibilita a reativação do presídio já existente, no qual a Vale tem que se comprometer em realizar um plano de evacuação. Estamos verificando esta situação para não perdemos uma estrutura já existente e que houve investimento tanto do Estado como do Município”, completou.
Outra tratativa diz respeito à construção de uma nova unidade prisional, o que se mostrou como alternativa caso se confirme a impossibilidade de uso do antigo prédio. Para isso, foi levantada a opção da doação de um terreno conhecido como Fazenda Palestina, mas esse processo ainda não foi levado adiante. “Em relação ao terreno, a doação ainda não foi concluída para o município de Itabira, pelo que procuramos saber, e, assim, iremos ver com a Vale e o Estado essa situação”, declarou Bernardo Rosa.
Presídio em Matipó
Durante a reunião da Câmara, o vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), ao fazer uso da tribuna, disse ter sido informado de que a Vale pode construir um novo presídio em Matipó. A informação teria sido repassada ao parlamentar em uma visita realizada à Cidade Administrativa, onde esteve secretário adjunto de Segurança Pública, Jeferson Botelho Pereira, e com diretor-geral do Departamento Penitenciário, Rodrigo Machado.
A afirmação revoltou os demais vereadores, que encaminharão um ofício à Vale cobrando explicações sobre a questão do presídio e a possibilidade da cidade perder essa unidade prisional. Apesar do sinal de alerta ligado, Bernardo Rosa garantiu que a OAB não foi comunicada de que Itabira perderá o presídio. O líder de governo no Legislativo, Júber Madeira (PSDB), também afirmou que a Prefeitura de Itabira não recebeu qualquer posicionamento oficial sobre o assunto.
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Entenda a interdição
Atualmente, os detentos de Itabira são encaminhados para outras unidades prisionais da região. Em agosto do ano passado, a juíza da 2ª Vara Criminal de Itabira, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, interditou o presídio e determinou que ele fosse inteiramente esvaziado.
A magistrada frisou, à época, não haver um plano de emergência em caso de colapso da barragem do Itabiruçu, que antes apresentava nível 1 de risco de rompimento (a mineradora retirou o nível de emergência da barragem). Aproximadamente 300 detentos foram transferidos do local.
Estudos da Vale indicam que o presídio está fora da mancha de inundação. Todavia, a unidade ficaria ilhada, com a estrada de acesso interditada pela lama.