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Prefeitura de Itabira, Câmara de Vereadores e APAE se unem e asseguram funcionamento do Centro-Dia em Itabira

Prefeitura de Itabira, Câmara de Vereadores e APAE garantem continuidade do Centro Dia

Solange Aparecida de Souza, Marco Antônio Lage e Carlin Sacolão Filho - Foto: Gustavo Linhares/DeFato Online

O Centro-Dia da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE) de Itabira seguirá funcionando até o fim deste ano. A continuidade do serviço foi confirmada após uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º) entre o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e representantes da Câmara de Vereadores e da própria APAE. Com uma reestruturação interna promovida pela instituição e o apoio financeiro do Executivo e Legislativo, o atendimento foi assegurado em uma ação de cooperação e responsabilidade social.

Marco Antônio Lage ressaltou o esforço coletivo para manter os serviços da entidade: “É um exemplo de união de esforços para que a gente defenda uma instituição tão importante quanto a APAE em Itabira. Em momento de contingenciamento de despesas, a gente precisa ter coragem para poder enfrentar os problemas e encontrar soluções. Felizmente, a solução está sendo encontrada na APAE graças aos esforços conjuntos da prefeitura, da Câmara e da própria APAE”.

Segundo o prefeito, embora a situação do Centro-Dia tenha sido resolvida, a busca por uma APAE menos dependente dos cofres públicos deve ser uma prioridade contínua. “A gente tem o prazer de informar: graças ao esforço conjunto, o tema do custeio [do Centro-Dia] está resolvido, mas a luta continua. A APAE precisa ter uma sustentabilidade para depender menos do recurso público, porque um município que dependente só da mineração vai viver sempre nessa gangorra. Muitas vezes quando tiver mais receita, vai estar bem, mas quando reduzir a receita, a gente vai ter dificuldade. E uma instituição como a APAE precisa ter estabilidade. É isso que a gente busca agora”, afirmou.

Foto: Gustavo Linhares/DeFato Online

A presidente da APAE, Solange Aparecida de Souza, explicou que o Centro-Dia passou por uma reformulação interna e reforçou a importância da parceria com os pais e a comunidade. “Houve alguns murmúrios de que o Centro-Dia iria fechar, mas, na verdade, o Centro-Dia iria ter uma reformulação. O Centro-Dia vai continuar! Continuar com a parceria dos pais, que também têm que colaborar porque a APAE é uma associação de pais e amigos. Então, a parceria dos pais é muito importante nessa hora”, convocou.

Já o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Henrique Silva Filho “Carlin Sacolão Filho” (Solidariedade), reforçou o compromisso do Legislativo: “A Câmara terá um papel muito importante, não só com nossos pares na busca de emendas parlamentares, junto com seus deputados, mas também com um aporte financeiro para ajudar o governo Marco Antônio e ajudar também o Centro-Dia, para que continue suas atividades até o fim do ano”.

Foto: Gustavo Linhares/DeFato Online

A reunião desta terça-feira também contou com a participação de Geraldo Fonseca, coordenador administrativo da APAE e dos vereadores Dulce Citi Oliveira (PDT) e Elias dos Reis de Lima (Solidariedade).

Entenda

O Centro-Dia atende às pessoas que estão fora da faixa etária do ensino regular da APAE, mas que têm acesso a atividades de convivência social. O serviço foi fortalecido a partir de 2022, quando o convênio passou a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Atualmente, 190 adultos e idosos são atendidos pela instituição.

Com a necessidade de readequação orçamentária vivenciada pela Prefeitura em 2025, o município informou à APAE a necessidade de redução do custeio do Centro-Dia. Desde 2022, o Executivo investe, em média, R$ 1,7 milhão por ano para a manutenção do projeto. Após uma sequência de tratativas, a instituição conseguiu reduzir as despesas para mais da metade, custeio que continuará a ser absorvido pela Prefeitura, em parceria com a Câmara, que fará a antecipação da devolução do duodécimo.

Além do financiamento, a Prefeitura também contribuirá com o Centro-Dia ampliando as atividades ofertadas na APAE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL). Os usuários da instituição passam a ter acesso às aulas dos programas Vida Ativa, Academia ao Ar Livre e Itabira Paralímpica, além de oficinas de breaking.

Educação e Saúde

O convênio para manutenção do Centro-Dia é um dos três contratos mantidos entre a Prefeitura de Itabira e a Apae. Os outros dois são destinados aos serviços de educação e de saúde, que seguem sem qualquer alteração.

Os repasses para a manutenção da escola, efetuados pela Secretaria Municipal de Educação (SME), variam na casa de R$ 1 milhão por ano para o atendimento de até 70 alunos da instituição. Atualmente, são 42 usuários matriculados.

Para garantir o funcionamento de toda rede de assistência em saúde, que inclui médicos, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, a Prefeitura repassa, via Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mais de R$ 440 mil por ano.

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Momento econômico do município

Neste ano, a Prefeitura de Itabira alega que a queda na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e do ICMS resultou na redução do orçamento previsto para 2025 e, por isso, estão sendo adotadas políticas de austeridade em todas as secretarias municipais e nos convênios firmados pelo município, com cortes de 30% nessas áreas.

Também nesta semana, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), informou que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para reduzir em 15% o seu salário, assim como do vice-prefeito, Marco Antônio Gomes (PRD), dos secretários municipais, dos gestores da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), ItabiraPrev e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Essa mesma redução de remuneração será aplicada para todos os cargos comissionados dessas instituições.

+ Prefeitura de Itabira irá reduzir em 15% os salários do prefeito, vice, secretários municipais e cargos comissionados 

Desde que as políticas de austeridade foram adotadas pelo Executivo, representantes e usuários de algumas instituições estiveram no Legislativo para pedir apoio aos vereadores contra os cortes nos convênios (leia mais aqui). Dentre eles, Geraldo da Cruz Fonseca, coordenador administrativo da APAE de Itabira, que solicitou apoio para evitar a queda de repasse ao Centro Dia.

No início deste mês de julho, o prefeito Marco Antônio Lage concedeu entrevista exclusiva ao portal DeFato Online para falar sobre o momento econômico e as políticas de austeridade do município. Confira abaixo:

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