A Prefeitura de Itabira iniciou o processo de distrato com a Ultra Engenharia, empresa que possui 14 contratos de obras vinculados ao município. A informação foi confirmada nesta terça-feira (9) pelo secretário municipal de Obras e Zeladoria Urbana, Anderson da Silva Alves, o “Fofão”, durante prestação de contas à comissão especial da Câmara Municipal. Entre os contratos estão algumas das principais obras em andamento na cidade, como a construção do novo Espaço Multiuso Etelvino Avelar, no bairro Esplanada da Estação — onde acontece a tradicional feira de produtores rurais —, a reforma da Escola Municipal Antônio Camilo Alvim, no Barreiro, além de outras intervenções.
Segundo o secretário, a empresa venceu regularmente os processos licitatórios realizados pelo município, mas passou a apresentar dificuldades para cumprir os cronogramas estabelecidos. “Nós sabemos que o processo licitatório é democrático. Qualquer empresa do país que esteja habilitada documentalmente pode participar. A empresa entrou, ganhou o processo licitatório e começou as atividades. Mas ela vem alegando questões de mão de obra e não veio performando da forma que deveria performar”, explicou.
De acordo com Anderson Alves, a Prefeitura de Itabira realizou diversas notificações formais à empresa ao longo dos últimos meses. Diante de sucessivos problemas com a contratada, a administração municipal decidiu encerrar os vínculos contratuais.
“Não temos mais como manter uma empresa que não tem o respeito, tanto pelo poder público quanto pela população de Itabira”, afirmou.
O secretário destacou que o distrato seguirá todos os trâmites legais previstos para a administração pública. O processo já se encontra em fase final e deve ser oficializado ainda nesta semana, após a publicação dos atos necessários. Ainda de acordo com Fofão, a prefeitura já consultou a segunda colocada nos processos licitatórios, que teria manifestado interesse em assumir os contratos. Com a formalização do distrato, o município dará sequência aos procedimentos para que as novas contratadas assumam as obras.
Apesar do encerramento dos contratos, a Ultra Engenharia continuará obrigada a manter os serviços em andamento até a conclusão formal do processo. “O governo exigiu que, mesmo tendo o distrato em andamento, a empresa desse sequência às atividades até a oficialização. Isso vale para a feira livre, para as escolas, para as casas populares e para os demais contratos”, disse o secretário.
Feira da Esplanada e Escola do Barreiro
Sobre o novo Espaço Multiuso Etelvino Avelar, Anderson Alves informou que a expectativa da Prefeitura de Itabira é concluir a obra entre setembro e outubro deste ano, desde que a transição para a nova empresa ocorra dentro do cronograma previsto. O projeto prevê uma ampla revitalização do espaço, com mais de 2 mil metros quadrados de intervenções. Entre as melhorias estão a instalação de cobertura metálica termoacústica com 180 metros lineares, construção de banheiros para feirantes e público, depósitos, área para barracas, iluminação, pontos de hidratação, espaço para alimentação, palco para eventos, dispositivos de acessibilidade e novo paisagismo.
A reforma da Escola Municipal Antônio Camilo Alvim também está entre as obras que passarão para uma nova empresa. A unidade está em obras há cerca de três anos e tem sido alvo de cobranças de pais e responsáveis devido à demora na conclusão dos trabalhos. Em maio, a Prefeitura anunciou que manteria o projeto de reforma da escola e descartaria a proposta inicial de construção de uma nova unidade. A decisão foi tomada após reuniões com a comunidade escolar e diante da repercussão do tema entre moradores e familiares dos estudantes.
Segundo o secretário, algumas das 14 obras vinculadas à Ultra Engenharia já se encontram em fase final de execução e deverão ser concluídas pela própria empresa antes do encerramento definitivo dos contratos. O valor final dos serviços executados ainda está sendo apurado pela Prefeitura de Itabira, que aguarda a conclusão das medições para definir o montante efetivamente realizado e o saldo restante que ficará sob responsabilidade das futuras contratadas.