A Prefeitura de Itabira publica, neste sábado (31), decreto com novas regras para realização de velórios no Cemitério da Paz. A partir desta data, o rito poderá receber até 40 pessoas, desde que a causa da morte não esteja relacionado à Covid-19 ou nos casos em que o médico atestar que houve o cumprimento do critério de liberação de isolamento e descontinuidade das medidas de precaução.
Na prática, o decreto 1.237/21 faz alterações no inciso IV do artigo 1º do decreto 3.850/20, que trata da liberação de velórios durante a pandemia da Covid-19. A nova regra permite dez pessoas a mais do que era estabelecido até então. Outra modificação é o acréscimo do parágrafo 2º, que abre a possibilidade do atestado médico de que o falecido não está mais no período de transmissão do coronavírus.
A declaração emitida pelo médico deverá estar anexada à Declaração de Óbito e deverá seguir o modelo do Anexo I do novo decreto. O documento terá de ser entregue pelo familiar e/ou responsável pela contratação do serviço funerário.
No atestado, o médico indicará que o falecido “cumpriu, de acordo com a condição clínica e gravidade, o período de isolamento para a Covid-19”. E atestará que, “em razão da possibilidade de descontinuidade das medidas de precaução, o funeral e sepultamento poderão seguir medidas menos restritivas, em conformidade com o art. 1º do Decreto Municipal n. 3.851, de 17 de setembro de 2020, não acarretando risco de contaminação do SARS-CoV-2 do cadáver”.
As demais regras para velórios seguem as mesmas: limite de uma hora, revezamento entre as quatro salas do Velório Municipal a cada corpo velado, exigência de uso de máscara, higienização de mãos e distanciamento e outras determinações de controle à pandemia.
Onda verde
Na sexta-feira (30), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) incluiu a microrregião de Itabira na Onda Verde do programa Minas Consciente. Segundo último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade registra 19.762 casos confirmados de Covid-19. Desse total, 18.942 estão recuperados e 460 seguem em isolamento social.
A cidade também possui dez pessoas internadas em UTI (26% de ocupação) e quatro estão em enfermarias (8%). Desde o início da pandemia, 346 itabiranos perderam a vida em função do coronavírus.