O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), afirmou nesta segunda-feira (2) que não aceitará ameaças contra parlamentares no exercício do mandato. Ele se posicionou após a vereadora Juhlia Santos (Psol) denunciar o recebimento de ameaças de morte por e-mail.
Durante coletiva, o presidente classificou o episódio como grave e reforçou que a Câmara garantirá segurança institucional à parlamentar. “Nós não vamos admitir qualquer tipo de ameaça a qualquer vereador que queira exercer o seu mandato aqui na Câmara”, declarou.
Assim que tomou conhecimento do caso, a Presidência acionou o Ministério Público, a Polícia Civil e outros órgãos competentes. Além disso, a segurança interna organizou escolta imediata para a vereadora. Em seguida, a Guarda Municipal assumiu o acompanhamento no trajeto entre a residência e a sede do Legislativo. Segundo Juliano Lopes, a polícia já identificou um suspeito, mas ele evitou divulgar detalhes para não prejudicar as investigações.
Entenda o caso
Nas redes sociais, Juhlia Santos relatou ter recebido uma mensagem “grave, covarde e profundamente violenta”. De acordo com a vereadora, o conteúdo apresentava teor racista e transfóbico. Além disso, o autor citava informações sobre sua rotina e familiares, e condicionava a integridade física dela e de parentes à renúncia do mandato.
Logo após receber o e-mail, a parlamentar adotou providências institucionais e reforçou sua segurança pessoal. Ao mesmo tempo, afirmou que seguirá exercendo suas funções normalmente.
Segundo o presidente da Câmara, o autor enviou as ameaças tanto para os e-mails institucional e pessoal da vereadora quanto para a Presidência e a Ouvidoria da Casa. Por isso, a Mesa Diretora decidiu agir com rapidez para evitar qualquer risco.
Juliano Lopes destacou, ainda, que garantirá o direito de todos os vereadores ao pleno exercício do mandato, independentemente de posicionamento político. Para ele, o respeito à representação popular deve prevalecer sobre qualquer tentativa de intimidação.
Projeto propõe programa de proteção
O caso também reacendeu o debate sobre segurança institucional no Legislativo. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 492/2025, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), que cria o Programa Municipal de Proteção e Escolta a Parlamentares Ameaçados.
Atualmente, a proposta está em 2º turno e aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça. Depois disso, ainda precisará passar por outras três comissões antes da votação final. O texto estabelece protocolos formais para comunicação e acompanhamento de ameaças. Além disso, prevê escolta pessoal, reforço de segurança em eventos externos e vigilância preventiva em deslocamentos.
Durante a coletiva, Juliano Lopes anunciou que se reunirá com o autor do projeto nesta semana. A intenção, segundo ele, é avaliar a possibilidade de acelerar a tramitação. No entanto, o presidente garantiu que a Câmara já assegura a proteção de Juhlia Santos, independentemente da aprovação da nova lei.
Até o momento, a Presidência não registrou outros casos recentes de coação contra parlamentares. Ainda assim, o comando da Casa afirma que manterá atenção redobrada e acompanhará o avanço das investigações para preservar a integridade dos vereadores e o funcionamento do Legislativo municipal.