O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Auro Roberto Gonzaga, compareceu à Câmara dos Vereadores, nesta terça-feira (25), para dar voz às queixas dos servidores quanto à condução do plano de cargos e salários prometido pela Prefeitura de Itabira. As principais reclamações se referem à pouca transparência do processo – já que os comitês não conseguem acesso à minuta do projeto – e a consequente falta de estudos e discussões sobre o texto. Também há um temor de que o plano seja votado “a toque de caixa” na Câmara.
Ao usar a tribuna na reunião ordinária de ontem, Auro pediu a ajuda dos vereadores para obter um diálogo mais eficiente com o Executivo e fez uma espécie de retrospectiva da “novela”, que pode ganhar novos capítulos. O líder sindical propôs aos parlamentares a criação de uma audiência pública para discutir o tema. Dela participariam o sindicato, servidores e a própria Câmara Municipal.
“Uma sugestão que eu, como presidente do sindicato, daria é que chamasse uma audiência pública, se isso for legal. Juntamente com sindicato, servidores, vereadores, todos. Essa é a ideia que eu tenho e que acho que seria, neste momento, o necessário”, disse Auro.
Líder do Governo na Câmara, Weverton Leandro Santos Andrade, o Vetão (PSB), apoiou a medida, mas saiu em defesa da gestão Marco Antônio Lage (PSB). O pessedista ainda pediu cuidado a Auro, para que ele não seja utilizado como “massa de manobra”.
“Eu até acho, presidente, que o senhor deu uma ideia excepcional, que é a criação de uma audiência pública. Em nenhum momento o Governo cerceou o direito dos servidores públicos de debater sobre qualquer questão que seja. Pelo contrário, recebeu, discutiu, mas é importante fazer isso, presidente, porque eu sei que o senhor tem boa intenção, e o senhor talvez muitas vezes não pode ser usado como massa de manobra de um grupo que quer buscar a cadeira do prefeito no ano que vem”.
Como resposta, Auro Gonzaga afirmou ter recorrido à tribuna para buscar as informações desejadas pelos servidores. De acordo com o presidente do Sintsepmi, já foram enviados dois ofícios à Prefeitura cobrando esclarecimentos sobre o plano de cargos e salários, mas nenhum deles foi respondido.
“Vetão, estou aqui buscando ajuda para trazer informação aos servidores. Já enviei dois ofícios à Prefeitura pedindo informações sobre a minuta, sobre o plano de cargos e salários, quando será enviado, solicitei que seja enviado oficialmente ao sindicato. E nenhum desses dois ofícios foi respondido. Então, por esses e outros motivos, estou pedindo o apoio de vocês para conseguirmos buscar essas informações tanto para o sindicato quanto para os servidores”.
Relembre
O tempo de elaboração da minuta do plano já é pauta no meio político itabirano desde o ano passado. O próprio líder do Governo na Câmara, Vetão, quando presidente do Legislativo, chegou a apresentar um requerimento cobrando que a Prefeitura enviasse, quinzenalmente, informações detalhadas sobre a formatação (clique aqui para saber mais).
Na oportunidade, Vetão também citou uma “comissão paralela” criada pelo funcionalismo público para debater a formatação do documento. Porém, o próprio governista admitiu, à época, que o grupo não vinha recebendo informações.
“Vale ressaltar que há uma comissão paralela porque na comissão que foi criada consta apenas um representante de cada secretaria e a gente acha isso muito pouco. Há uma comissão paralela que está debatendo essas ações, só que essa comissão não tem informações — e essa comissão tem o compromisso de trabalhar junto com a Câmara para construir esse plano de cargos e salários e cobrar para que chegue na Câmara com melhorias”, declarou o vereador em novembro do ano passado.
Cobrança
Há cerca de 15 dias, o Sintsepmi enviou um ofício à Prefeitura de Itabira cobrando informações sobre a revisão do Estatuto do Servidor e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Por meio do documento protocolado por Auro Gonzaga, o sindicato também está cobrando informações a respeito do prazo necessário para que a minuta do projeto seja enviada à Câmara. Em comunicado enviado à DeFato, a Prefeitura de Itabira disse que o Sintsepmi já teve acesso aos principais pontos de alterações do PCCV.