Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira na semana passada, os vereadores aprovaram, por unanimidade e em primeiro turno, o projeto de lei 53/2022, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB). O texto altera a lei 4242/2008, que, dentre outras coisas, trata do Prêmio Pró-Família. Com isso, a gratificação destinada a profissionais integrantes das equipes básicas de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) seria ampliada. Ao todo, a iniciativa custará R$ 345 mil aos cofres públicos.
Em tese, o projeto de lei seria votado em segundo turno nesta terça-feira (27). Porém, o rito poderá ser adiado. Isso porque um pequeno grupo de Assistentes Técnicos Administrativos (ATAS) e farmacêuticos da rede municipal solicita ser incluído entre os beneficiados pelas gratificações. Eles, inclusive, entregaram um ofício aos vereadores nesta segunda-feira (26). Um trecho da nota diz:
“Importante ressaltar que também somos profissionais que compõem a equipe básica de saúde da família (ESF) e prestamos nossos serviços à população no dia a dia, durante a pandemia, nos mutirões e sempre que somos solicitados. No entanto, no momento do reconhecimento de todo o nosso trabalho e valorização com o pagamento do nosso prêmio pró-família fomos excluídos, como se não fôssemos profissionais integrante [sic] da equipe do PSF”.
Líder do Governo na Câmara, Juber Madeira (PSDB) se comprometeu a adiar a discussão sobre o projeto de lei. Segundo o tucano, a proposta receberá pedido de vista ou será retirada de pauta na reunião ordinária de hoje.
“O que faremos é adiar a continuidade de discussão do projeto no plenário. Ele seria discutido e votado em segundo turno na reunião ordinária de amanhã (hoje). Nós vamos adiar esse processo, levar esses documentos à comissão responsável, levar ao Governo, para que ambos possam avaliar as considerações documentadas aqui. Este é um compromisso”, prometeu.
Uma das protestantes, a farmacêutica Lauana Matosinho afirma que o grupo, composto por cerca de 60 pessoas, só ficou sabendo do projeto de lei pela imprensa. Ela diz estar tentando diálogo com a Prefeitura, mas sem sucesso até então.
“Ainda não tivemos retorno, foi de última hora. A gente tá protocolando o ofício, correndo contra o tempo, porque a segunda votação já é nesta terça, e aí vamos colher as assinaturas. Mas ainda não tivemos nenhum retorno da Prefeitura”. Os manifestantes também prometem estar presentes na Câmara nesta terça-feira.
Segundo Lauana, os valores aos quais ela e seus colegas possuem direito vão de R$ 300 (para profissionais de nível técnico) a R$ 500 (para profissionais de nível superior). Os manifestantes prometem acompanhar presencialmente a reunião de hoje na Câmara de Itabira.