O abastecimento de água e o tratamento de esgoto ainda são grandes desafios no Brasil. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 45% dos brasileiros não têm esgotamento sanitário e 16% não possuem água tratada. Em Itabira, o projeto “Saneamento Rural – Desenvolvendo Comunidades” pretende ampliar a disponibilização desses serviços no Município — tendo como foco a zona rural.
O programa, desenvolvido pela Prefeitura de Itabira, tem objetivo de “levar às comunidades rurais da cidade tratamento e disponibilização de água e esgotamento sanitário, contribuindo para a universalização do saneamento básico na zona rural do Município alinhado com a preservação do meio ambiente”.
De acordo com a assessoria de comunicação do Executivo Municipal, para a escolha das comunidades foi desenvolvida uma metodologia de ranqueamento para definir a ordem de prioridade de cada ação nas comunidades rurais. Dessa forma, foram estabelecidas os seguintes critérios:
- Já possuir abastecimento ou não de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) ou de forma individual;
- Possuir ou não solução adequada de esgotamento sanitário;
- Ocorrência ou ausência de doenças de veiculação hídrica;
- Se a comunidade está inserida na cabeceira de bacia hidrográfica ou em manancial de abastecimento público;
- Se possui ou não produção rural (agricultura familiar);
- Ausência ou presença de equipamento público, como escolas e postos do Programa de Saúde da Família (PSFs);
- Quantidade de famílias na comunidade;
- Presença ou ausência de associação comunitária;
- Se faz parte de comunidades reconhecidas (indígenas ou quilombolas).
A partir desses parâmetros, as comunidades foram classificadas em um ranking para o inicio das ações. A primeira comunidade atendida será o Morro Santo Antônio — que passará pelas seguintes etapas até a conclusão das ações do projeto na comunidade:
- Primeira etapa: contato com a comunidade, geralmente por meio das associação de moradores;
- Segunda Etapa: reunião com a comunidade para apresentação do projeto;
- Terceira Etapa: diagnostico das comunidades com visitas as nascentes e a escolha das ferramentas de esgotamento (tVAP, fossa biodigestor, circuito de bananeiras);
- Quarta Etapa: escolha da metodologia de esgotamento e abastecimento adequados à comunidade;
- Quinta Etapa: oficina com a comunidade para início das ações em conjunto. Nessa etapa, os moradores aprendem a construir a metodologia escolhida para a localidade;
- Sexta Etapa: educação ambiental com as dicas de utilização e proteção dos equipamentos instalados e os equipamentos naturais.
Essas etapas serão desenvolvidas em todas as localidades rurais que serão atendidas pelo projeto “Saneamento Rural – Desenvolvendo Comunidades”. “O diagnóstico das comunidades no que concerne ao atendimento aos serviços de saneamento, considerando os eixos abastecimento de água e esgotamento sanitário, são realizados através de pesquisas bibliográficas, dados históricos e visitas em campo. Para a escolha da melhor metodologia de saneamento empregada em cada comunidade, além dos critérios territoriais e de territorialidade, são observados também os aspectos sociais e culturais”, informou a Prefeitura de Itabira.
“Considerando o abastecimento de água, a intenção é que sejam empregadas tecnologias simples, eficientes e de baixo custo. No projeto será dada preferência a águas superficiais. É preciso selecionar um modelo de gestão que envolva a comunidade, a fim de garantir que pequenos reparos possam ser feitos pela própria população. Já sobre o esgotamento sanitário, a intenção é que também sejam empregadas tecnologias simples, eficientes e de baixo custo”, destaca a assessoria de comunicação do Município.
Importância
O fornecimento de água tratada e acesso ao esgotamento sanitário assegura dignidade à população; preserva o meio ambiente com a interrupção do despejo de resíduos nos rios, proteção das nascentes e sensibilização da comunidade quanto ao uso racional da água; e fortalece a agricultura familiar, impedindo a contaminação dos produtos, contribuindo para o desenvolvimento local e incremento de renda.
“A principal linha de atuação durante a elaboração do projeto foi de levantar as falhas ocorridas no programa de 2007, que apenas distribuiu fossas sépticas sem informar aos moradores que elas precisavam de manutenção periódica. Dessa forma, a própria escolha das metodologias atualmente aplicadas visam a baixa ou nenhuma manutenção. Além disso, todo o processo é feito de forma colaborativa com os moradores a fim de despertar o pertencimento do ‘produto’ por eles e não somente uma instalação feita pela Prefeitura”, detalha o Executivo Municipal.