A discussão sobre o Projeto de Lei 45/2026, que prevê a doação de terrenos para construção de 80 moradias populares em Itabira, foi adiada pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (11). A decisão partiu do presidente da comissão temporária especial, Elias Lima, após pedidos de moradores interessados em participar do debate.
O projeto, de autoria do governo do prefeito Marco Antônio Lage, prevê a doação de três terrenos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A proposta possibilita a construção de 80 unidades habitacionais distribuídas em três empreendimentos: Pedras do Valle I, com 32 apartamentos em quatro blocos; Pedras do Valle II, com 40 unidades em cinco blocos; e Fazenda do Lago, com oito unidades em um bloco.
Inicialmente, a matéria seria analisada em reunião extraordinária da comissão nesta segunda-feira. Entretanto, Elias Lima explicou que o formato da reunião não permitiria manifestações da população, já que não há espaço para “palavra aberta”. Segundo ele, a intenção é garantir espaço tanto para os moradores quanto para representantes do Executivo explicarem detalhes do projeto e esclarecerem dúvidas da comunidade.
Elias Lima também disse que solicitou ao governo municipal o envio de um representante para participar da reunião desta terça-feira (12), preferencialmente da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da secretária Nélia Cunha ou de outro representante indicado pela pasta. “É necessário que tenha alguém, de preferência da assistência social. Pode ser a Nélia ou qualquer outra pessoa que ela decidir que venha”, disse.
Em tempo: De acordo com o Executivo, os terrenos incluídos no projeto já passaram por análise técnica da Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FAR. A Prefeitura informou ainda que o processo segue as etapas exigidas pelo banco e que o chamamento público para contratação da empresa executora das obras já está em andamento.
Após a homologação da empresa, caberá ao Ministério das Cidades analisar e autorizar a operação por meio de portaria específica. O cadastramento das famílias beneficiadas ocorrerá somente quando as obras atingirem 50% de execução.
Em comunicado enviado à imprensa na última semana, o governo municipal afirmou que a estratégia de dividir as unidades em empreendimentos menores busca evitar a formação de grandes conjuntos habitacionais e promover melhor integração urbana. De acordo com o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), a decisão minimiza a concentração de moradias em um único espaço. “Não vamos reproduzir modelos do passado que geraram bolsões de vulnerabilidade social. O objetivo é garantir que cada empreendimento contribua de forma equilibrada para o planejamento urbano de Itabira. Não é apenas construir casas, é construir melhor”, explicou.