Prefeitura envia projeto de lei para doação de terrenos e construção de 80 casas populares em Itabira
O presidente da Câmara, Carlos Henrique Silva Filho “Carlin Sacolão Filho” (Solidariedade), garantiu que a matéria será analisada pelas comissões já na próxima semana
A Prefeitura de Itabira enviou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (5), um projeto de lei para a doação de três terrenos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Programa Minha Casa Minha Vida. Os lotes foram aprovados após análise técnica da Caixa Econômica Federal, responsável pelo FAR e de acordo com o projeto, estão previstas 80 unidades habitacionais distribuídas em três empreendimentos: Pedras do Valle I, com quatro blocos e 32 unidades; Pedras do Valle II, com cinco blocos e 40 unidades; e Fazenda do Lago, com um bloco e oito unidades.
O processo segue as etapas exigidas pela Caixa Econômica Federal e o chamamento público para a contratação da empresa executora já está em andamento. Após homologação, o Ministério das Cidades analisa e autoriza a operação através de publicação da Portaria de Autorização de Contratação. Já o cadastramento das famílias beneficiadas ocorre, somente, quando as obras atingem 50% de conclusão.
Segundo o Executivo, a escolha por terrenos com menor número de habitações é deliberada e estratégica. “A Prefeitura optou por um modelo que rompe com a lógica dos grandes conjuntos habitacionais, apostando na integração urbana e na qualidade de vida dos futuros moradores”, disse a gestão em comunicado distribuído à imprensa.
De acordo com o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), a decisão minimiza a concentração de moradias em um único espaço. “Não vamos reproduzir modelos do passado que geraram bolsões de vulnerabilidade social. O objetivo é garantir que cada empreendimento contribua de forma equilibrada para o planejamento urbano de Itabira. Não é apenas construir casas, é construir melhor”, explicou.
Ver essa foto no Instagram
O projeto de lei será apreciado pelo Legislativo Municipal, respeitando o processo institucional e os ritos legais que regem a destinação de terrenos públicos para programas federais. A doação é requisito obrigatório para a operacionalização do Minha Casa Minha Vida e condição para que o investimento federal chegue em Itabira.
O presidente da Câmara Municipal, Carlos Henrique Silva Filho “Carlin Sacolão Filho” (Solidariedade), destacou a relevância e a urgência da proposta ao comentar o envio do projeto. Segundo ele, vereadores participaram de uma reunião com o Executivo na manhã desta terça-feira, quando receberam oficialmente a iniciativa habitacional. “É um momento muito importante, principalmente diante da deficiência de moradias no município. Estamos falando de casas de nível 1, voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade, o que reforça ainda mais a importância desse projeto”, afirmou.
Carlin Filho garantiu que a matéria será analisada pelas comissões na próxima semana, antes de seguir para votação. Ele também enfatizou a necessidade de celeridade para garantir o cumprimento dos prazos junto à Caixa Econômica Federal e viabilizar a construção das unidades. “A gente entende a urgência e a necessidade. São 80 famílias que poderão ser beneficiadas. Cabe ao Legislativo desburocratizar essa etapa para que o projeto realmente saia do papel”, completou.
Ver essa foto no Instagram
Galeria de Fotos
