O Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região realizou, na manhã desse sábado (22), uma reunião sobre os direitos das famílias dos bairros Bela Vista e Nova Vista, que podem ser removidos de suas casas. O encontro contou com a presença da deputada estadual, Andréia de Jesus (PSOL) e da voluntária do Cáritas Itabira, Ana Paula Alves (Paulinha).
No final de abril desse ano, a mineradora Vale anunciou que irá descomissionar diques do Sistema Pontal que foram construídos a montante, o que torna a estrutura menos segura em casos de rompimento. Para isso, será necessário a retirar muitas das famílias que moram no entorno da barragem. A falta de informação sobre o processo vem preocupando os moradores.
Durante a reunião foram levantados temas como a importância de se informar melhor sobre o assunto, antes de tomar qualquer decisão; e a necessidade de esclarecer os direitos dos moradores dos bairros em questão. Além disso, a forma como a mineradora vem conduzindo a situação foi considerada desrespeitosa.
“As comunidades, hoje, estão à mercê da mineradora, sem saber se estão seguras ou não, porque eles não dão informações corretas. E, quando chegam é isso: exploração, especulação e famílias sendo retiradas sem nem sequer saberem sobre seus direitos. Então, nós estamos aqui, como Assembleia Legislativa, para deixar claro que vamos acompanhar e fiscalizar”, destacou a deputada Andreia de Jesus.
Para um dos membros do comitê, Leonardo Ferreira Reis, Itabira já viveu “expulsões violentas de comunidades inteiras, como: a vila Camarinha; Vila 105; Vila Paciência; Vila Explosivo; e Vila Borrachudo que foram completamente destruídas para a expansão dos negócios da Vale”.
“A forma de se apropriar de todos estes territórios é sempre a mesma: não informar a população sobre as reais intenções; fazer ofertas inescrupulosas para a desapropriação; coibir ao máximo a organização comunitária, colocando vizinho contra vizinho, irmão contra irmão. Esta história começa a se repetir com as ameaças que os moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista estão sofrendo agora”, detalha Leonardo.
Sobre as ameaças de desapropriação, a deputada ponderou que antes disso acontecer é necessário um acordo judicial. Algo que a mineradora ainda não apresentou. Ela também destacou que durante o processo a comunidade precisa ser acionada e ouvida.
“É um processo longo. O Ministério Público precisa se posicionar, bem como a Prefeitura, Defensoria Pública e os próprios moradores. Mas, por enquanto, o que temos são boatos, se não há nada escrito, não há acordo”, disse.
Assessoria Técnica
Os moradores presentes também foram alertados sobre o papel da Assessoria Técnica dentro do processo de desapropriação. Paulinha Alves explicou a forma como os representantes da comunidade devem agir diante de tal situação.
“Primeiro de tudo é muito importante que todos evitem fazer negociações individuais e sem o apoio de pessoas que realmente possam lhe garantir o assessoramento correto. O objetivo da assessoria técnica é buscar negociações que sejam favoráveis à toda a comunidade em risco ou atingida, proporcionando a todos condições de vida iguais ou melhores, e se atentando aos danos imateriais”, disse.
Poder Público
Membros do comitê foram incisivos ao frisar a ausência de representantes do poder público. “A prefeitura foi convidada, mas nenhum representante compareceu. Algo que é grave, pois precisamos do posicionamento do poder público municipal em favor da população em risco”, afirmou Leonardo Ferreira.
A presença da deputada Andreia de Jesus causou o estranhamento por ser a única presente, já que Itabira conta com um representante na Assembleia Legislativa, o deputado Bernardo Mucida (PSB). Uma das bandeiras defendidas pelo itabirano é o bom diálogo com a mineradora.
Leonardo disse que “Bernardo Mucida seria muito bem vindo, caso ele entrasse em contato com os movimentos sociais da cidade que já estão atuando nessa pauta há anos. Parece que ele já realizou uma atividade do tipo no bairro Bela Vista, mas creio que as forças ainda não foram unidas”, destacou .
De acordo com assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabira, realmente foi feito um convite direcionado ao prefeito. Entretanto, o comitê foi avisado da ausência do representante, pois haviam outras demandas agendadas para a manhã deste sábado. Eles também informaram que propuseram um encontro com a deputada Andreia de Jesus para a tarde de hoje, o que não foi possível devido a agenda da parlamentar.
Já a assessoria de imprensa do deputado Bernardo Mucida informou que o deputado não foi convidado para a reunião, e apenas tomou conhecimento de que ela aconteceria depois do contato feito pela reportagem do portal DeFato.
A assessoria também explicou que, na última quinta-feira (20), Mucida esteve no local acompanhado dos vereadores Bernardo Rosa, Carlos Henrique e Juber Madeira. O deputado continua ouvindo e acompanhando de perto a situação, buscando uma interlocução junto a Vale, a Câmara Municipal e as autoridades do município.
Ainda por meio da assessoria, Bernardo Mucida reiterou que já tratou do tema na ALMG, e se alegra com a repercussão ainda maior, inclusive ganhando a atenção de outros deputados.
Entenda o projeto da Vale
Em nota enviada à reportagem da DeFato, a Vale explicou que o processo acontecerá em duas etapas. Na primeira, está prevista a execução de atividades somente em área operacional da mineradora, o que inclui o reforço dos diques 3 e 4, assim como a descaracterização do dique 5 e a implantação de uma contenção a jusante da barragem do Pontal. Nesta etapa não estão previstas remoções.
Já na segunda etapa, que ainda está em estudo, prevê a descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, do Sistema Pontal, e a construção de uma segunda contenção. “Após a conclusão dos estudos e para a efetiva implantação dessa contenção está sendo avaliada a necessidade de remoção programada de pessoas e imóveis nos bairros Nova Vista e Bela Vista. Essas remoções serão amplamente discutidas com as comunidades ao longo de todo o processo, quando serão apresentados os pacotes de compensações sociais e ambientais”, diz trecho da nota.
De acordo com a Vale, o programa de descaracterização de estruturas a montante em Itabira teve início no segundo semestre do ano passado. Em dezembro foi concluída a descaracterização do dique Rio do Peixe e da barragem Rio de Peixe, e em março deste ano foram concluídas as obras de reforço do dique 2. “A descaracterização dessas estruturas, além de promover mais segurança para as comunidades e operações da empresa, é uma exigência legal”, aponta outro trecho da nota.
A Vale disponibilizou o telefone 0800 0396010, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, e o e-mail dúvidas.barragens.
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