O prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (9) e falou sobre o panorama da covid-19 em Itabira. Um dos assuntos que dominou a conversa com os jornalistas foi a interdição das operações da Vale no município determinada por órgãos do Trabalho. O chefe do Executivo questionou a ação, afirmou que a Prefeitura irá a Justiça como parte interessada e disse esperar que a situação se resolva até o fim desta semana. Segundo comentou, a extensão da paralisação da mineradora poderá resultar em prejuízos na casa dos R$ 7 milhões para os cofres públicos.
“O que eu questiono hoje é por que só Itabira, se a Vale está testando no Brasil todo? É uma dúvida que eu tenho e que não foi tirada até agora. No Pará está fazendo, em Nova Lima, em São Gonçalo do Rio Abaixo, aqui pertinho de nós… e por que só em Itabira o Ministério Público do Trabalho está atuando?”, indagou o prefeito.
A interdição das operações da Vale em Itabira foi determinada no dia 27 de maio, por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG), órgão ligado ao Ministério da Economia. O motivo alegado foi a quantidade de testes positivos de coronavírus detectados entre funcionários e os riscos de contaminação nas minas. De imediato, a mineradora conseguiu, na madrugada seguinte, na 2ª Vara do Trabalho, em Itabira, uma liminar que manteve as atividades em funcionamento. O Ministério Publico do Trabalho, no entanto, impetrou um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), em Belo Horizonte, e conseguiu derrubar a liminar na última sexta-feira (5).
Também presente à coletiva, o procurador-geral da Prefeitura de Itabira, Leonardo Rosa, explicou que o município aguarda um recurso da Vale para ingressar na ação como órgão público interessado. A movimentação da mineradora deverá ocorrer nesta quarta-feira (10), também no TRT3. De acordo com o advogado, essa é uma prerrogativa da cidade concedida pela lei que regulamenta o dispositivo do mandado de segurança.
O prefeito Ronaldo afirmou que a procuradoria do município já atua junto à equipe de defesa da Vale “com alguns dados e informações” para “buscar as melhores alternativas e voltar a funcionar”. “Isso tem uma importância do emprego, acima do tudo, e da renda e da receita do município, do Estado e da União. Nós já estamos perdendo receita e, se os trabalhos da Vale ficarem parados por um período longo, é lógico que a receita cai ainda mais”, declarou Magalhães.
O temor de Ronaldo é que a interdição se arraste até o dia 18, quando está agendada uma audiência de conciliação entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho, em outro processo movido pelo MPT. “O estrago financeiro seria grande”, diz o prefeito, que estima “entre R$ 7 e R$ 8 milhões” a queda de arrecadação, especialmente por causa da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
“Nós estamos trabalhando juntamente com a Vale justamente para encurtar esse tempo e voltar a funcionar o mais rápido possível”, declarou Ronaldo. O prefeito afirmou que “está bem encaminhado” para que “entre quinta e sexta-feira” as operações voltem à atividade e não descartou até mesmo que a Prefeitura impetre uma ação individual na Justiça pela retomada.
“Se tiver de entrar individualmente, vamos entrar. Se tiver de entrar junto com a Vale, vamos entrar. Não estamos favoráveis à Vale, estamos favoráveis a Itabira, para não ter desemprego e não perder em torno de R$7 a R$ 8 milhões de receita. Nós não estamos podendo perder nenhum real. Então, é por isso que nós vamos fazer”, exclamou.