A secretária da Saúde de Itabira, Fabiana Machado, participou da reunião de comissões da Câmara Municipal na segunda-feira (30) e abordou os fluxos de regulação de vagas para atendimento em outros municípios. Durante sua fala, ela negou a existência de interferência política no processo e defendeu que os critérios técnicos e a gravidade do quadro clínico devem prevalecer nas decisões.
O debate foi motivado por um questionamento do vereador Bernardo Rosa (PSB), que indagou sobre os critérios utilizados pelo SUSFácil para antecipar ou priorizar determinados encaminhamentos. Em resposta, a secretaria destacou que o sistema de regulação é conduzido por médicos e segue diretrizes baseadas na urgência e na gravidade dos casos.
“A saúde tem diretrizes, e uma delas é a equidade. A gente deveria fornecer o serviço a quem mais precisa, e não a quem conhece o vereador ou o deputado. A regulação de vagas é feita por médicos que entendem que a prioridade do diagnóstico do paciente é mais urgente”, afirmou.
Ela explicou que o município não é obrigado a ofertar todos os serviços de saúde, e que os encaminhamentos para serviços de maior complexidade são feitos por meio de regulação estadual ou interestadual, com análise técnica de profissionais da saúde.
“A colaboração de vereadores, por meio de emendas ou articulação com o governo federal, é bem-vinda. Agora, a interferência na regulação de um paciente em estado crítico nos assusta, porque quem faz isso hoje é a CINTBH, médicos acostumados com a urgência e que sabem a prioridade de cada tipo de doença”, completou.
O vereador Elias Lima (Solidariedade) questionou se a atuação do município se limita a descrever corretamente os laudos para que o médico regulador do SUSFácil entenda a situação. A secretária respondeu que os laudos são alimentados por médicos e atualizados a cada 12 horas, e que a equipe também realiza buscas ativas por telefone para esclarecer casos. “A gente busca o que é melhor para o paciente, mas não a interferência política nessas vagas. Isso a gente não permite, porque nos assusta bastante”, concluiu.