Servidoras municipais da saúde bucal entregaram na última quarta-feira (7) ao prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), um documento solicitando a equiparação salarial da classe com o piso da enfermagem, que será estendido aos dentistas da rede municipal, mas não inclui as auxiliares e técnicas da categoria. Questionadas sobre uma possível paralisação e até mesmo greve, representantes da classe afirmaram que ‘‘não descartam nenhuma possibilidade’’.
O encontro da categoria com o prefeito só aconteceu após as profissionais se reunirem na Câmara Municipal junto ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) e os vereadores do MDB, Neidson Freitas, Rosilene Félix e Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola”. Da Câmara, elas seguiram para a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, onde estava sendo realizado o lançamento oficial do 49º Festival de Inverno, com a presença de Marco Antônio Lage.
‘‘Estamos tentando nos reunir com o prefeito desde o ano passado’’, afirma Marilene Figueiredo Soares Pereira, auxiliar de saúde bucal do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). De acordo com a servidora, mesmo após o Sintsepmi protocolar um ofício, nenhuma data foi definida para a reunião.
Entenda o imbróglio
Recentemente, o secretário municipal de Administração, Gabriel Quintão, apresentou em um workshop, os principais pontos de alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). No encontro, Gabriel informou que os dentistas da rede municipal serão incluídos no piso salarial da enfermagem, assim que sancionado. Porém, nada informou sobre a inclusão dos auxiliares e técnicos da saúde bucal. Na avaliação da classe, tal decisão é injusta.
‘‘Não achamos justo! Merecemos valorização igual as outras categorias, como sempre foi. Nos planos de cargos anteriores isso sempre aconteceu […] Só queremos respeito e valorização com o que foi nos passado. No novo Plano seremos rebaixados de nível, já que no anterior fazíamos parte no nível III e agora seremos da categoria do salário mínimo municipal com menor nível’’, afirma Marilene.
A categoria busca a equiparação salarial com a classe da enfermagem, assim como ocorreu em Planos anteriores, conforme as Leis Municipais 4.062/2007 e 4.242/2008. De acordo com a auxiliar Patrícia Vaz e a técnica Solange Almeida, as categorias sempre tiveram o mesmo nível dentro do Plano de Cargos, com a mesma exigência do grau de escolaridade e registro nos órgãos regulamentadores das classes. No entanto, a categoria da saúde bucal está sendo rebaixada do nível 3 para o nível 1 do PCCV.
‘‘Gostaríamos de ser incluídas no Plano de Cargos e Carreiras da mesma forma que vão beneficiar os dentistas. Segundo foi informado para nossa categoria, está previsto o valor de R$1.647,22. Este já é o valor que as auxiliares de 30h [semanais] recebem, ou seja, nenhuma melhoria para categoria vai existir.’’
Prefeitura não confirma que irá incluir a classe
Em nota enviada à DeFato, a Prefeitura não respondeu se os técnicos e auxiliares da saúde bucal serão incluídos no piso salarial da enfermagem. O comunicado também não informa se o prefeito Marco Antônio Lage irá se reunir com a categoria e qual é a data prevista para apresentação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
No comunicado, a Prefeitura afirmou que o encontro da semana passada foi uma etapa de apresentação dos trabalhos já executados e que todas as definições e diretrizes do novo PCCV serão apresentadas de maneira definitiva com o fechamento da minuta.
Confira a nota completa
O workshop com a Comissão de Apoio, a Comissão Organizadora e os comitês com representantes eleitos pelos próprios servidores públicos municipais apresentou os principais pontos de alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Desde o início, foi informado que aquela era uma etapa de apresentação dos trabalhos executados até então.
Todas as definições e diretrizes do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos serão apresentadas de maneira definitiva com o fechamento da minuta do Projeto de Lei, que trata não só do PCCV, mas também da revisão do estatuto dos servidores e modernização administrativa, trabalho que agora é feito pela comissão geral.